Sinagências instala Sesin Ceará e reforça mobilização contra a reforma administrativa

Criação representa a 16ª secretaria estadual no país e fortalece a articulação da base nos territórios

O Sinagências instalou, nesta segunda-feira (04), a Secretaria Estadual Sindical do Ceará (Sesin-CE). A atividade reforça a estratégia de descentralização sindical e amplia a rede de representação em um momento decisivo para os servidores públicos, marcado pelo avanço silencioso de medidas ligadas à reforma administrativa.

A assembleia estadual foi realizada em Fortaleza e contou com ampla participação dos servidores das agências reguladoras no estado. Foram eleitos para a nova instância sindical Carlos Alberto de Lima (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa) como secretário sindical, José Romerio Rabelo Melo (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa) como secretário de base sindical e delegado, Maria Neide Ribeiro (Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT), como secretário de base sindical e delegada, Nilson Barros da Costa (Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel) como secretário de base sindical e delegado, José Bruno de Alencar Pinto (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) como secretário de base e delegado suplente e Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba (Agência Nacional de Mineração – ANM) como secretário de base sindical.

O encontro reuniu servidores das agências reguladoras no estado e contou com a presença de dirigentes nacionais do sindicato. Durante o encontro, foram realizados balanços da atual gestão e eleições para os representantes locais. A Sesin Ceará passa a integrar a rede nacional de articulação sindical, que já conta com 16 secretarias estaduais instaladas ao longo deste ano.

Em sua fala, a dirigente sindical, Yandra Torres, apresentou um panorama da reconstrução estrutural e financeira do Sinagências. “A sede agora é apta para receber filiado a qualquer momento […] pode participar de uma reunião, usar das instalações. Isso é uma evolução.”, destacou. Além disso, a direção do sindicato reforçou que a arrecadação cresceu 4x mais e agora a entidade tem um fundo de reserva sindical para a futura sede do sindicato e o fundo do Congresso Nacional do Sinagências (Consag) que, pela primeira vez, será realizado sem o pedido de empréstimo.

A atuação política também foi destacada como eixo estratégico. O Sinagências reforçou sua presença no cenário nacional com o ingresso na Central Única dos Trabalhadores (CUT), a parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e a instalação de uma subseção do Dieese em sua sede, o que permitiu a produção de estudos inéditos sobre a regulação federal.

Um dos pontos mais enfáticos da reunião foi a mobilização contra a Reforma Administrativa. Embora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 não esteja formalmente em votação, o sindicato alertou para o avanço de medidas indiretas que buscam desmontar o serviço público sem debate com a sociedade.

A direção do Sinagências também refletiu sobre os desdobramentos do GT da Reforma Administrativa. “Querem transformar o servidor efetivo em exceção, substituindo-o por vínculos temporários e contratos precários. A desculpa é a modernização, mas o objetivo real é abrir as portas para a captura política, a perda de autonomia técnica e o enfraquecimento da capacidade do Estado”, alertou a direção sindical.

Entre os riscos apontados estão a ampliação da contratação de temporários, a avaliação de desempenho com critérios subjetivos e a possibilidade de demissão sem garantia de contraditório, medidas que comprometem o modelo de serviço público previsto na Constituição.

Sinagências em Ação segue no Nordeste

Com a instalação da Sesin Ceará, o sindicato fortalece sua presença no Nordeste e amplia sua capacidade de resposta às demandas locais. “Estamos criando pontos focais nos estados, com lideranças que possam acionar o sindicato com agilidade e nos ajudar a enxergar a realidade de cada território”, afirmou a direção nacional.

A organização em núcleos de base por agência também avança, permitindo que pautas específicas de cada autarquia reguladora sejam tratadas com atenção e estratégia. Durante o encontro, os servidores apresentaram sugestões de mobilização, reivindicações regionais e iniciativas de integração, como a criação de um grupo de comunicação estadual e a realização de atividades culturais voltadas ao engajamento da base.

A instalação da Sesin-CE marca uma nova fase da agenda Sinagências em Ação, que já percorreu estados diversas outras regiões e agora avança pelo Nordeste. A meta é concluir a instalação das secretarias estaduais até setembro, garantindo que o V Consag, que acontecerá entre os dias 19 e 23 de novembro, em Brasília (DF).