Sinagências e Sindireceita alinham estratégias jurídicas em encontro institucional
Dirigentes do Sinagências estiveram, no dia 3 de fevereiro, na sede do Sindireceita, em Brasília, para uma reunião institucional voltada à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias jurídicas e legislativas de interesse comum às categorias.
Participaram do encontro os diretores do Sinagências Ricardo Peçanha e Giulio Tartaro, recebidos pelo diretor jurídico do Sindireceita, Alexandre Xavier, e pelo suplente da direção, Valdemir Bueno. Também estiveram presentes os assessores jurídicos das duas entidades: Danilo Ribeiro, pela assessoria do Sinagências, e a advogada Alessandra Cavalcanti, pelo Sindireceita.
O Sindireceita representa a carreira dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Entre os temas tratados esteve a atuação das entidades nas mesas de negociação com o governo federal e o acompanhamento do Projeto de Lei nº 6.170/2025, que trata da reestruturação de carreiras e de ajustes na remuneração dos servidores públicos federais.
No campo jurídico, a reunião aprofundou o debate sobre ações relacionadas aos adicionais ocupacionais, como insalubridade e periculosidade. O Sindireceita apresentou experiências e estudos já desenvolvidos sobre o tema, que poderão subsidiar futuras iniciativas no âmbito da regulação.
Segundo o diretor Giulio Tartaro, o encontro reforçou a cooperação entre os sindicatos. “Não falamos em criar grupo de trabalho, mas estabelecemos uma ajuda mútua entre as entidades sindicais e as assessorias, especialmente na troca de informações e estratégias jurídicas”, afirmou.
Ainda de acordo com Giulio, a experiência do Sindireceita aponta para perspectivas concretas na via judicial. “Existe, sim, a possibilidade de êxito judicial que venha a beneficiar as carreiras da regulação, a partir da experiência já acumulada pelo Sindireceita”, destacou.
No campo jurídico, a reunião aprofundou o debate sobre ações relacionadas aos adicionais ocupacionais, como insalubridade e periculosidade. Foi discutida a possibilidade de reconhecimento dessas condições para fins de redução do tempo para aposentadoria e concessão de abono de permanência, independentemente do efetivo recebimento dos adicionais, a depender das atividades exercidas por cada servidor.
A pauta dos aposentados e pensionistas também foi abordada durante a visita. Para Giulio, o tema vem ganhando espaço na agenda do sindicato. “O Sinagências está sendo provocado a criar políticas e ações direcionadas para aposentados e pensionistas. Inclusive, está sendo pensado um encontro nacional de aposentados das agências reguladoras”, revelou.
“Reuniões como essa fortalecem os laços entre entidades que enfrentam desafios semelhantes e propiciam uma troca qualificada de experiências no âmbito jurídico e institucional”, concluiu o diretor.
