Sinagências e Fonacate discutem a Mesa Central de Negociação

Os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, nesta segunda-feira (22), em Brasília, para debater os próximos passos da Mesa Central de Negociação Permanente.

De acordo com o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, o principal objetivo das entidades é juntar forças para garantir o reajuste salarial do funcionalismo público ainda em 2024

“Estamos buscando o diálogo, essa construção junto às demais entidades, para que possamos garantir o reajuste salarial do funcionalismo pela Mesa Central ainda em 2024, indo além do que já foi sinalizado pelo governo, que apresentou uma proposta focada apenas em reajustes de benefícios como Vale Alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche”, afirmou.

No dia 18 de dezembro, data da última reunião da Mesa Central de Negociação do ano passado, o governo formalizou a proposta de reajuste dos benefícios para 2024: aumento de 52% no auxílio alimentação, passando dos atuais R$ 658 para R$ 1.000, a partir de 1º de maio de 2024; 51% no per capita da saúde suplementar; e 51% no auxílio creche, subindo de R$ 321 para R$ 484.

Pelo documento, o governo também propõe o reajuste salarial de 9%, em duas parcelas; sendo a primeira em maio de 2025, e a segunda em maio de 2026.

Em janeiro, o Fonacate apresentou contraproposta, sugerindo recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, já em maio de 2024, a segunda de 7,5%, em maio de 2025, e a terceira também de 7,5%, em maio de 2026. A contraproposta também sugere consignar em Termo de Acordo o compromisso de equiparação dos auxílios alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar em relação aos valores praticados nos Poderes Legislativo e Judiciário até o final de 2026.

O governo, agora, aguarda a manifestação das demais entidades que compõem a Mesa Central para marcar uma nova reunião para avaliar a contraproposta.

“O nosso entendimento é que o governo tem, sim, condições de apresentar uma proposta que traga ganhos salariais a todos os servidores, da ativa e aposentados, ainda em 2024, e as nossas articulações, junto com o Fonacate e com as demais entidades que representam os trabalhadores, serão para construir uma unidade em torno dessa luta e aumentar nossa capacidade de pressão”, frisou Fabio Rosa.

Mesa da Regulação

O diretor sindical destacou que o encontro com o Fonacate faz parte de uma série de agendas com entidades e parlamentares para fortalecer o Sinagências para a próxima reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, prevista para o dia 29 de fevereiro, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.

“No dia 29 de fevereiro teremos a primeira reunião do ano da Mesa de Regulação, que será um momento importante por ser a primeira manifestação do governo sobre a nossa proposta encaminhada em dezembro”, pontuou.

“E essa interlocução junto às demais entidades representativas também fortalece a nossa posição para a Mesa Específica e Temporária da Regulação, porque mostramos ao governo que temos unidade, que não vamos abrir mão de lutar pela valorização da nossa categoria. O ano de 2024 será um ano de muitas lutas para a categoria da Regulação, e o Sinagências conta com o apoio do seu servidor e de todos os que querem a valorização da atividade regulatória no Brasil”.

A Mesa da Regulação é uma das seis mesas específicas com reuniões já agendadas em 2024. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., dos mais de sessenta pedidos de abertura de mesas, apenas 21 foram atendidos, incluindo o da Regulação – fruto das articulações da direção do Sinagencias.

Próximos Passos

O presidente do Sinagências destacou, ainda, quais são os próximos passos do sindicato.

“Daqui até o dia 29 de fevereiro, teremos um trabalho intenso de agendas com entidades representativas, articulações institucionais com parlamentares, além de consolidar os canais sindicais de informação, participação e mobilização dos servidores para esse processo”, disse.

“Teremos um 2024 repleto de lutas, tanto pela valorização da categoria quanto pela defesa das agências e fortalecimento do papel social da atividade regulatória no país. O Sinagências se prepara para estar à altura desse desafio”, finalizou Fabio Rosa.

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Fonte: Ascom/Sinagências