Sinagências discute com a GGPES da Anvisa a aplicação da IN 33

Nesta terça feira (19), o presidente do Sinagências, Fabio Rosa e a dirigente sindical Yandra Torres, reuniram-se com a gerente-geral de Gestão de Pessoas (GGPES) da Anvisa, Danitza Passamai, para tratar da aplicação da Instrução Normativa (IN) 33 na agência. Na parte da manhã, a pauta também foi debatida na ANM. O sindicato planeja realizar encontros com os setores de Recursos Humanos (RHs) de todas as agências reguladoras até o final do ano e, até o momento, já se reuniu com cinco autarquias. 

Durante a reunião, Danitza Passamai explicou que as promoções e progressões de carreira dos servidores da Anvisa, conforme previsto na IN 33, ainda não estão sendo implementadas. Segundo ela, o atraso deve-se ao grande volume de demandas relacionadas à nomeação dos novos servidores aprovados no último concurso.

Danitza destacou que os trâmites necessários para a plena aplicação da normativa estão seguindo o “fluxo normal” e esclareceu que a agência tem a preocupação de garantir que os procedimentos sejam realizados corretamente, evitando erros e possíveis judicializações. Para isso, a Anvisa realizou uma série de consultas à Procuradoria e à Coordenação de Legislação e Concessões (Colec) sobre os aspectos operacionais da norma, finalizando as orientações necessárias na ultima semana. 

Com as diretrizes concluídas, a agência está organizando o processo para garantir maior eficiência. Apesar do atraso, Danitza assegurou que os servidores não serão prejudicados, destacando que as mudanças de nível terão efeito retroativo, especialmente para evitar prejuízos relacionados ao avanço nos padrões, conforme acordado ao final da operação Valoriza Regulação. Ela também ressaltou que o planejamento atual considera as alterações previstas com a implementação do Termo de Acordo Nº 29 de 2024, que entrará em vigor em 2025 e permitirá a elevação de dois níveis para os servidores.

Outro ponto abordado por Fabio Rosa e Yandra Torres foi a importância de intensificar o diálogo entre o sindicato e os setores de Recursos Humanos das agências reguladoras, bem como com o Fórum de RH. Essa aproximação visa identificar as principais demandas dos servidores e atuar de forma conjunta para assegurar maior eficiência no atendimento às necessidades da categoria. 

O Sinagências considera essa aproximação essencial não apenas para fortalecer sua atuação no Grupo de Trabalho (GT) que será instaurado no dia 25 de novembro, mas também para facilitar o atendimento de demandas internas da categoria em suas respectivas agências de atuação. Nos próximos dias, novas reuniões estão programadas com outras autarquias. 

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Fonte: Ascom/Sinagências