Sinagências debate com SRT/MPOG correção salarial dos servidores do DNPM
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), esteve reunido nessa terça-feira (10) com a Secretaria das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) para apresentar o histórico do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e debater sobre o deslocamento que o servidor do órgão vem sofrendo em comparação com outros órgãos estratégicos, em especial, às Agências Reguladoras, cujas carreiras e PEC são exatamente iguais em competência e atribuições.
João Maria, Presidente do Sinagências, abriu a reunião resgatando a pauta de negociação dos servidores do DNPM, afirmou que ali estavam o Sinagências e a Condsef, representado pelo seu Dirigente Nacional, Josemiltom Costa, e que os filiados das duas organizações sindicais foram enfáticos de que para o DNPM, o debate precisa focar nas perdas salariais de 2005 até o momento, pois o governo sempre aponta de que na transformação em Agência, seria possível esta correção, porém em 2004 a Lei 11.046 não tratou de Agência, no entanto, instituiu a paridade com os órgãos reguladores. Para elucidar bem o papel estratégico do DNPM e seu deslocamento remuneratório a menor, comparando-o a sua origem de carreiras, faremos breve exposição a seguir.
A apresentação foi realizada pelo 1º vice-presidente do Sinagências, Osvaldo Barbosa, que entregou ao Secretário das Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, a “Coletânea de Legislação Mineral” que aborda todas as obrigações desde a fundação do Departamento, em 1934.
Durante a apresentação foram demonstradas onde encontramos os minerais e o trabalho que é realizado pelo DNPM, além de um breve histórico da mineração no Brasil. De acordo com Osvaldo Barbosa, o Departamento é fundamental na produção de vários bens e serviços do convívio diário da população. “Podemos afirmar que a mineração está presente em nosso dia-a-dia, desde a construção de uma casa a produção de celular, turbina de avião, entre outros. E para que todos os materiais, como, argila, cromo, alumínio e cobre estejam presentes na fabricação destes materiais, é preciso o trabalho do DNPM”, disse.
O 1° vice-presidente apresentou ao SRT/MPOG o deslocamento que os servidores do DNPM vem sofrendo ao longo dos anos, quando foram criadas as novas carreiras e o plano especial de cargos, pela Lei 11.046/2004, havia princípios de que estes eram iguais e, na área finalística, melhor remunerados até do que os da Anvisa, agência que na época foi utilizada pelo governo para correlação. "Lamentavelmente, desde 2005, o órgão vem ficando para trás e tendo sua remuneração diferenciada.
De acordo com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, a apresentação foi importante para os próximos passos a serem dados, pois agora ele conhece melhor o trabalho e o deslocamento que vem acontecendo durante os anos com a força de trabalho do DNPM. “Nós sabemos a importância da mineração, pois é um setor estratégico para a economia brasileira. Achei importante essa apresentação feita, pois agora posso levar à frente, melhor embasado, os pedidos da categoria. Afirmo que não entendo o porquê desse deslocamento”, disse.
A apresentação faz parte da luta do Sinagências pela equiparação salarial dos servidores do DNPM, que com o passar dos anos não recebeu a remuneração merecida.
Assessoria de Comunicação
