Sinagências cobra providências da Anac diante de problemas nas condições de trabalho dos servidores
Em dezembro de 2025, o Sinagências encaminhou ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando providências imediatas diante de problemas relatados por servidores relacionados à redução das estações de trabalho e à inexistência ou inadequação de copas para alimentação em unidades de trabalho. O sindicato também requereu acesso integral ao processo administrativo que embasou a substituição do mobiliário, com base na Lei de Acesso à Informação.
De acordo com relatos recebidos pelo sindicato, servidores lotados nas unidades da Anac em Brasília, Rio de Janeiro, São José dos Campos e São Paulo têm enfrentado dificuldades após a substituição das baias de trabalho por modelos de dimensões reduzidas. Segundo as manifestações, as novas estações diminuem significativamente o espaço individual disponível, comprometem a ergonomia, o conforto e a organização do ambiente, além de dificultarem a acomodação adequada de equipamentos e documentos utilizados no dia a dia.
Baias antes:
Baias agora:
O Sinagências alerta que essas condições podem gerar impactos negativos tanto na produtividade quanto na saúde ocupacional dos servidores, razão pela qual considera essencial que a Anac apresente maior transparência e fundamentação técnica sobre os critérios adotados para a mudança do mobiliário.
Nesse sentido, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Sinagências solicitou acesso integral, em meio eletrônico, ao Processo SEI nº 00058.075124/2024-69, que reúne os estudos, pareceres, justificativas técnicas e atos administrativos que embasaram a decisão de substituição das estações de trabalho na Agência.
Além das questões relacionadas ao mobiliário, o ofício também aborda a situação das copas destinadas à alimentação dos servidores. O sindicato tem recebido manifestações sobre a inexistência, insuficiência ou inadequação desses espaços em determinadas unidades da Anac, bem como sobre a ausência de infraestrutura mínima para a realização de refeições, o que compromete o bem-estar, a higiene e a qualidade do ambiente de trabalho.
Diante desse cenário, o Sinagências solicitou que a Anac avalie e adote providências administrativas para garantir a existência de copas funcionais, devidamente equipadas, assegurando condições dignas para a alimentação dos servidores.
O sindicato reforça ainda a importância da participação dos trabalhadores nos processos decisórios que impactam diretamente suas condições de trabalho. Para o Sinagências, o diálogo institucional é fundamental para a construção de soluções mais eficientes e alinhadas à valorização do corpo funcional das agências reguladoras.
Por fim, considerando a relevância dos temas apresentados, o Sinagências solicitou resposta formal da Anac ao ofício, nos prazos previstos na legislação vigente, e reafirmou sua disposição para contribuir de forma construtiva nas discussões relacionadas às condições de trabalho dos servidores.
Veja o ofício:
