A Comissão Setorial do Quadro Específico, do Sinagências, participou na terça-feira (9) de audiência no gabinete do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) para tratar da defasagem remuneratória imposta pelo reajuste diferenciado entre as carreiras da regulação. Enquanto os servidores da carreira receberam 27%, o reajuste do quadro específico foi apenas de 15%.
Esse cenário é resultado da negociação concluída em 2024, que garantiu avanços importantes para a categoria, mas deixou aberta uma ferida ao criar duas velocidades de reajuste dentro das agências reguladoras. Para o Sinagências, essa diferenciação rompe com o princípio da isonomia no serviço público e aprofunda a defasagem histórica do quadro específico, carreira cuja valorização também é urgente.
Na reunião com o deputado federal, o sindicato apresentou dados que evidenciam os impactos econômicos e sociais dessa diferença, mostrando como o reajuste diferenciado fragiliza a motivação dos servidores e compromete a eficiência das próprias agências. A defesa feita pelo Sinagências é de que o índice de 27% seja estendido a todos os servidores da regulação federal, corrigindo a injustiça e assegurando tratamento igual a profissionais que atuam lado a lado no cumprimento da missão regulatória.
O deputado federal Pedro Uczai demonstrou sensibilidade ao tema e afirmou que levaria a pauta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cobrando maior atenção do governo. O parlamentar destacou a importância de corrigir distorções e assegurou disposição em colaborar para buscar alternativas legislativas que garantam justiça remuneratória.
A iniciativa integra a estratégia política do Sinagências de ampliar a articulação no Parlamento e pressionar o governo a rever sua posição. O sindicato seguirá dialogando com outros deputados federais e senadores, consolidando uma frente de apoio que fortaleça a causa da categoria e denuncie os efeitos negativos do reajuste diferenciado.
Manter a defasagem significa aprofundar desigualdades, desvalorizar parte do corpo funcional e enfraquecer a própria regulação, que depende da dedicação e da motivação de todos os seus quadros. Por isso, o Sinagências reafirma que não medirá esforços até que a equiparação seja conquistada e que a justiça remuneratória se torne realidade para todos os servidores das agências reguladoras.
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Fonte: Ascom/Sinagências