O Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) recebeu, na tarde de terça-feira (12/04), o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o presidente da Associação dos Servidores da ANM (Asanm), Antônio Macedo Prado, em seu gabinete para agenda institucional a fim de tratar sobre o nivelamento da ANM.
Durante o encontro, o presidente Cleber Ferreira agradeceu a abertura do gabinete, fez um histórico do Sinagências, discorreu sobre Agências Reguladoras e suas contribuições ao desenvolvimento econômico. Em um segundo momento, juntamente com o presidente da Asanm, defendeu o nivelamento dos servidores da ANM em relação aos demais servidores das dez Agências e pediu apoio parlamentar do senador para esta questão.
No decorrer do encontro, o presidente também fez referência aos projetos que tramitam no senado com foco nas atribuições e atuações das Agências Reguladoras.
Entre as proposições, o PLS 370/2015, do seu correligionário de partido, senador Reguffe, do Distrito Federal, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras, tornando privativos de servidores de carreira todos os cargos comissionados das Agências Reguladoras no âmbito da União. O texto necessita todavia de emenda para inclusão de todos os quadros.
Outra proposição tratada foi sobre o PL 4562/2020, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), que dispõe sobre a sistemática de substituição dos dirigentes das Agências Reguladoras nos casos de impedimento e vacância.
Esta foi uma primeira agenda com o parlamentar que se colocou à disposição das entidades. Ao final, disse que seu gabinete está aberto aos servidores das Agências Reguladoras.
Fonte: Ascom/Sinagências