Senado retoma sabatinas para diretorias de agências reguladoras
Recomposição das diretorias é essencial para garantir autonomia e funcionamento pleno das agências
O Senado Federal avançou no processo de sabatinas e aprovações de indicados para cargos de direção em diversas agências reguladoras. As deliberações ocorreram depois de meses de atraso causados por manobras políticas da Casa e representam um passo importante para recompor a estrutura dessas instituições, que há meses operam com lacunas graves em suas diretorias, mas ainda tem um efeito insuficiente.
Na Comissão de Infraestrutura (CI), foram lidos os pareceres das indicações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
Nesta terça-feira (19), estão em andamento as sabatinas Tiago Chagas Faierstein para Diretor-Presidente da Anac, Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira para os cargos de Diretor da Anac e Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti como membros do Conselho Diretor da Anatel. Também será lido o relatório de indicação Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para o cargo de Diretor-Geral da ANTT.
No período da tarde, estão marcadas as sabatinas de Artur Watt Neto para o cargo de Diretor-Geral da ANP, Pietro Adamo Sampaio Mendes para Diretor da ANP, além de Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior para as vagas de Diretor da Aneel.
Na quarta-feira (20), serão realizadas as sabatinas de Alex Antonio de Azevedo Cruz para o cargo de Diretor da ANTT, Renata Sousa Cordeiro para Ouvidora da Antaq, Frederico Carvalho Dias para a função de Diretor-Geral da Antaq e José Fernando de Mendonça Gomes Júnior será avaliado para o cargo de Diretor da ANM.
Além desses nomes, Lenise Barcellos de Mello Secchin foi indicada para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Fioranelli. A sabatina está marcada para quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Enquanto a CI atrasava, outras comissões avançaram: na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na terça-feira (12), foram sabatinados e aprovados Larissa Rêgo, Cristiane Battiston e Leonardo Góes para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Já a CAS teve, na quarta-feira (13), uma pauta extensa, foi aprovada a indicação de Wadih Damous para presidir a ANS, além de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente), Thiago Lopes Cardoso Campos e Daniela Marreco Cerqueira.
No Plenário, os senadores aprovaram a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Há meses o Sinagências cobrava as nomeações e sabatinas para os cargos nas agências reguladoras através de ofícios. Um dos princípios do sindicato é que os nomeados tenham competência técnica para os cargos. A recomposição das diretorias é um passo decisivo para restaurar a capacidade plena de atuação das agências reguladoras, hoje pressionadas por déficit de pessoal, orçamento restrito e lacunas decisórias. A ausência de dirigentes impacta diretamente a autonomia e a efetividade regulatória, abrindo espaço para interferências políticas e dificultando a execução de políticas públicas em setores estratégicos.
O Sinagências acompanha o processo e reafirma que as sabatinas e aprovações ocorram sem demora, garantindo que as agências retomem sua função de regular, fiscalizar e orientar o desenvolvimento do país com estabilidade institucional e independência técnica.
