Reunião com a SAF/Aneel discute ações conjuntas ASEA/SINAGÊNCIAS aos Reguladores Federais do órgão
O Sinagências, representado pelo Diretor de Políticas Públicas em Regulação, Luciano Cheberle, esteve reunido nesta terça-feira (04) com a Superintendência de Administração e Finanças (SAF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelas atividades relacionadas à administração de materiais, recursos logísticos e patrimônio da Agência, bem como à gestão orçamentária e financeira.
Em apresentação feita na reunião, onde estiveram presentes o Sr. Francisco José Pereira da Silva e os colegas Lauro Borges, Juliana Cançado e Camila Ferraz, o Diretor Luciano Cheberle agradeceu o espaço aberto ao diálogo e o suporte disponibilizado à divulgação do plano de saúde dos filiados do Sinagências na semana passada. Cheberle ofereceu disponibilidade do Sinagências para interceder junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nas tratativas de regularização de área britada ao lado do estacionamento da ANEEL, e junto à DIR/ANEEL pela criação de uma Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público – CISSP (equivalente à CIPA das empresas da iniciativa privada), conforme estabelece a PN/MPOG nº 3, de 07/05/2010 e a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS.
Por solicitação de servidores, Cheberle externou a preocupação pela inclusão da necessidade da contratação de seguro viagem para os servidores e seguro para equipamentos de fiscalização na revisão da norma de viagens: “O Sinagências entende que servidor em viagem precisa ter cobertura de seguro, seja em ações no território nacional, seja em missões internacionais, não obstante ainda a falta do seguro de vida em grupo que a administração pública não oferece aos servidores. Ademais, a responsabilidade assumida em termo que é exigida do servidor é desmedida ao passo que a administração pública delega sua responsabilidade pelo patrimônio sem ao menos segurá-lo, é o caso de equipamentos eletrônicos, tablets, microcomputadores e celulares, que ficam sob a tutela do servidor que viaja, sem cobertura de seguro”.
Cheberle complementou com a necessidade levantada especialmente por fiscais da ANEEL em termos bem clara a definição da retomada dos convênios hoteleiros para os servidores.
De outro lado, externou aos presentes na reunião que “O interesse do Sinagências é também fomentar projetos monográficos de melhoria da gestão pública nas ARFs para participarmos de premiações nacionais, dando visibilidade maior ao trabalho de nossos SAFs e colegas sindicalizados que estejam trabalhando com a execução orçamentária e a gestão administrativa”. Ofereceu apoio à ANEEL e a possibilidade do Sindicato ser a voz que clama pelo descontigenciamento dos recursos financeiros das ARFs, em consonância aos pedidos de nossos dirigentes, de forma a possibilitar, principalmente maior autonomia de nossas atividades de fiscalização.
Cheberle apresentou também as ações que têm sido feitas em parceria com a ASEA ao longo de 2014/15 e os objetivos na agenda de metas a perseguir no horizonte 2015-2017, principalmente com a intenção de realizar a visita às áreas da ANEEL para ouvir os servidores, divulgar a pauta de negociações e sua agenda e promover a campanha de filiação.
O Superintendente da Administração de Finanças, Sr. Francisco José Pereira da Silva, informou durante a reunião que havia se reunido com a ASEA na última semana e já tinha conhecimento de muitas das ações conjuntas com o Sinagências e solicitou que fosse realizada uma interação ao relator do processo administrativo da revisão norma de viagens sobre a questão dos seguros e junto à colegiada sobre a necessidade de institucionalizarmos a CISSP na ANEEL.
“O Sr. Francisco sinalizou que os assuntos vêm sendo bem recebidos pela Diretoria quando levados pela ASEA, e que alguns grupos de trabalho estavam sendo formados a pedido da Diretoria para tratar matérias concernentes ao plano de saúde dos servidores, criação do espaço do servidor, viabilização de uma creche na ANEEL e discussão da criação da CISSP. Além disso, ele informou que o convênio com a COEGV, que possibilita a emissão de voucher de hotel na rede credenciada com as empresas do setor elétrico e meia diária para ajuda de custo dos servidores que viajam, está sendo retomada na semana que vem”, informou o Diretor de Políticas Pública em Regulação, Luciano Cheberle.
Ao final da reunião, o Superintendente da Administração de Finanças agradeceu a disponibilidade do Sindicato e salientou que qualquer apoio do Sinagências no sentido de sensibilizar os órgãos do GDF para viabilizar a regularização da área britada de estacionamento seria de grande valia, visto que as tratativas estagnaram-se há alguns meses. Informou, também, que fará um levantamento com os servidores da SAF e nos informará quem teria o interesse em desenvolver trabalho monográfico com apoio do Sinagências para participação no 6º Premio SOF de Monografias voltadas à inovação da gestão pública. Frisou que não vê objeção qualquer em nossas visitas às áreas, desde que autorizado pela Diretoria da ANEEL, colocando-se à disposição para nos ajudar no que for preciso quando tivermos essa sinalização.
