Julgamento das Impugnações no processo eleitoral do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS para o Triênio 2020 –2023.
A Comissão Eleitoral do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, na forma do Estatuto Sindical e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução DEN nº 31, de 21 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49, § 1º, inciso I, e, ainda, o que dispõe o art.37, caput, do Estatuto do SINAGÊNCIAS;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 002/2020 da Assessoria Jurídica do SINAGÊNCIAS;
CONSIDERANDO as informações constantes no Anexo I e II da RESOLUÇÃO da COMISSÃO ELEITORAL nº 002, de 10 de agosto de 2020,
Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba
Presidente
Comissão Eleitoral Triênio 2020/2023
Resolução nº 03 da Comissão Eleitoral