O deputado federal, Coronel Tadeu (PSL-SP), se reuniu na tarde desta terça-feira (29/06) em agenda virtual com o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, o diretor jurídico, Luis Gustavo Cugler, e o diretor financeiro, Wagner Dias, para tratarem sobre a emenda da PEC 32/2020 – a respeito da Reforma Administrativa.
O parlamentar é membro titular da comissão especial instalada na Câmara para analisar o mérito do projeto. Os membros detalharam as contribuições da Regulação ao projeto e pediram apoio do parlamentar para assiná-lo. Durante a reunião, os membros da entidade falaram com o parlamentar sobre as Agências Reguladoras, as emendas que estão protocoladas e o pedido de apoio do deputado e de seu partido.
As emendas tratam sobre a isonomia na prevenção ao conflito de interesses, a autonomia técnica, a regulamentação para o adequado exercício das atividades típicas de estado na atualização dos vínculos no Regime Jurídico de Pessoal com status constitucional, a salvaguarda das atividades estatais típicas e das prerrogativas indispensáveis correspondentes, a excelência no emprego de recursos humanos em atividades estatais típicas, a adoção de tabela remuneratória única para, sem aumento do gasto público, permitir à legislação infraconstitucional o prolongamento dos níveis, conferindo senso de perspectiva.
O deputado Coronel Tadeu, que também é servidor público, ouviu atentamente as argumentações dos membros do Sinagências, disse que apoia um serviço público eficiente e que o texto, em sua análise, precisa ser muito melhorado para se chegar a uma reforma realmente estruturante como o Estado precisa. Ainda em sua fala aos membros, disse que apoia os servidores da administração federal.
“Quero dizer que podem contar comigo 100% nessa luta, pois entendo que o texto precisa melhorar em diversos pontos e a meu ver, pelo que vocês estão apresentando, acredito que a Regulação pode ser também contemplada pelas emendas como carreiras típicas de Estado”, finalizou o parlamentar em sua fala.
Fonte: Ascom/Sinagências