Projeto Arca

PROJETO ARCA –

Sinagências convida setor da Regulação, Governo e instituições para Aliança na construção do PL das Carreiras de Estado

O Sinagências enviou ao Ministério da Economia (ME) ofício ao secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart para a retomada de tratativas iniciais das reivindicações dos servidores das Agências Nacionais de Regulação.

A entidade pede que cargos públicos das Agências sejam considerados cargos de carreiras típicas de estado, a equiparação das tabelas remuneratórias, o exercício de outra atividade econômica sem prejuízo na jornada de trabalho da Agência, a transversalidade dos cargos das Agências, reserva de vagas na direção das Agências, da possibilidade de servidores públicos em lotação provisória e requisitados antigos optarem pelo ingresso ao plano especial de cargos das Agências, entre outros.

O documento surge a partir da colaboração da base nacional dos servidores desde a votação da pauta da categoria em outubro de 2017 no IV CONSAG ( Congresso do Sinagências), da relação institucional crescente no Congresso Nacional feita a partir do início da atual gestão e por fim da construção e colaborações realizadas no evento recente também sob gestão da entidade “Servidor venha construir a boa medida para sua carreira”

Durante o evento, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz falou aos membros presentes, parlamentares, diretores de Agências, juristas, servidores sobre o momento pelo qual passa o serviço público.

Projeto Arca – Baseado na atual conjuntura política do país e ao fazer uma similaridade com a profecia de Noé, o presidente da entidade explanou que os servidores públicos ‘estão no mesmo barco’, e que o momento é semelhante ao que ocorre quando um ‘tsunami’ passa, ou seja, devido ao atual momento, com ênfase prioritária nas Reformas do Estado (previdenciária, tributária administrativa), o servidor público também passa pelo olhar observador da sociedade em relação ao que ele entrega enquanto produto final e o ônus financeiro para a máquina do serviço prestado.

“Estou falando de um espírito que está no país, neste contexto. Ele é muito forte tanto no Congresso, no Executivo, dos agentes econômicos, pela sociedade, pelo cidadão até dos próprios servidores às vezes. Está vindo e está crescendo e nós temos que nos preparar para este ‘tsunami’ ” comentou em sua fala.

Ainda durante sua explanação, Alexnaldo também alertou para o desprestígio que existe do que a sociedade vê como desempenho do serviço público, segundo ele “se a avaliação de desempenho passar no Congresso da maneira como está, as carreiras típicas de estado possivelmente continuarão, mas não as carreiras do serviço público como um todo” e também reiterou com ânimo e alento a importância da aprovação do PL das Agências trazendo mais segurança para o trabalho da regulação feito pelas Agências e contrabalanceando o atual momento pelo qual passa o serviço público.

Ainda durante sua apresentação o presidente da entidade também incitou a reflexão sobre a necessidade do atual modelo de fiscalização que está mais voltado para algo punitivo, ser repensado para uma metodologia mais responsiva de mudanças de comportamento.

Ao final, o presidente em nome do Sinagências fez com um convite: Assim como a construção da Arca feita por Noé para superar o dilúvio daquele passado momento, que o setor construa uma aliança em defesa das carreiras e das Agências, em que forças conjuntas entre servidores, sociedade, juristas, representantes institucionais e parlamentares expandam os diálogos iniciados.

A finalidade é construir coletivamente um projeto de lei que trate sobre as Carreiras de Estado em benefício da boa regulação, para o justo e equilibrado ambiente de negócios abrindo o país para um espírito de mais tranquilidade e desenvolvimento.  Abaixo seguem documentos importantes na construção do referido projeto e o vídeo de apresentação do mesmo.

Lançamento do Projeto Arca -Brasília 30 de maio de 2019, sede da Aneel