Presidente Lula dá posse a novos diretores das agências reguladoras

Nomeações encerram meses de vacância, atendem a cobrança histórica do Sinagências e são decisivas para garantir autonomia e funcionamento pleno das agências 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28), os decretos de nomeação de novos diretores e presidentes das agências reguladoras federais. As decisões, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), representam um passo crucial para recompor a estrutura dessas instituições, que há meses operavam com lacunas graves em suas diretorias. A medida atende a uma cobrança reiterada do Sinagências, que oficiou diversas vezes o governo e o Congresso exigindo a imediata recomposição dos colegiados. 

Veja abaixo as nomeados:  

Agência Nacional de Mineração (ANM) 

• José Fernando de Mendonça Gomes Júnior — Diretor 

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 

• Artur Watt Neto — Diretor-Geral 

• Pietro Adamo Sampaio Mendes — Diretor 

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 

• Tiago Chagas Faierstein — Diretor-Presidente 

• Rui Chagas Mesquita — Diretor 

• Antonio Mathias Nogueira Moreira — Diretor 

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 

• Frederico Carvalho Dias — Diretor-Geral 

• Renata Sousa Cordeiro — Ouvidora 

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 

• Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio — Diretor-Geral 

• Alex Antonio de Azevedo Cruz — Diretor 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

• Leandro Pinheiro Safatle — Diretor-Presidente 

• Thiago Lopes Cardoso Campos — Diretor 

• Daniela Marreco Cerqueira — Diretora 

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 

• Wadih Nemer Damous Filho — Diretor-Presidente 

• Lenise Barcellos de Mello Secchin — Diretora 

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 

• Larissa Oliveira Rêgo — Diretora 

• Cristiane Collet Battiston — Diretora 

• Leonardo Góes Silva — Diretor 

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 

• Edson Victor Eugenio de Holanda — Diretor 

• Octavio Penna Pieranti — Diretor 

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 

• Willamy Moreira Frota — Diretor 

• Gentil Nogueira de Sá Júnior — Diretor 

Cerimônia no planalto 

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância das agências reguladoras para a sociedade brasileira. Segundo o presidente, os novos dirigentes “não devem ao Lula, nem ao Senado, mas ao povo brasileiro”, devendo atuar com independência, seriedade e competência técnica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também ressaltaram o papel das agências na garantia de serviços públicos de qualidade. 

Há meses o Sinagências vinha cobrando, por meio de ofícios, a realização das sabatinas e nomeações para os cargos vagos. O sindicato sempre defendeu que os indicados possuam competência técnica e perfil adequado para conduzir áreas estratégicas da regulação. 

A recomposição das diretorias é considerada um passo essencial para restabelecer a plena capacidade de atuação das agências, que enfrentam déficit de pessoal, restrição orçamentária e lacunas decisórias. Para o Sinagências, a ausência de dirigentes comprometia a autonomia institucional e abria espaço para interferências políticas, dificultando a execução de políticas públicas em setores estratégicos. 

O sindicato seguirá acompanhando o desempenho dos novos dirigentes, reafirmando a defesa de que a competência técnica e a independência sejam preservadas como princípios fundamentais da gestão regulatória. 

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Fonte: Ascom/Sinagências