Altera a Portaria nº 77/2023 – Sinagências, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Negociação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração do Sinagências junto à mesa de negociação permanente no âmbito do Ministério da Gestão e inovação em Serviços Públicos (MGI).
O PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, resolve:
Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 77/2023 – Sinagências passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º – Integram a Comissão de Negociação da Estruturação de Cargos e Salários da ANM para apoio do Sinagências:
Parágrafo único: A Comissão estará sob a Coordenação da servidora Karen Cristina de Jesus Pires que definirá a forma de organização das atividades da Comissão.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do Sinagências.
Cleber Ferreira
Presidente