PORTARIA Nº 78, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Convoca as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal do SINAGÊNCIAS – triênio 2023 a 2026.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 12, e o artigo 49 do Estatuto concomitante com a Resolução nº 34 e a Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023 e,

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 35, de 22 de Agosto de 2023, da Diretoria Executiva Nacional do SINAGÊNCIAS,

R E S O L V E:

Art. 1º – Convocar, para o período compreendido entre às 8 horas da manhã do dia 25/09/2023 até às 18 horas do dia 27/09/2023, as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, para os mandatos do triênio de 2023 a 2026, em pleito direto e secreto.

Art. 2º – Promulgar, pela Comissão Eleitoral, o resultado das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, às 19 horas do dia 27/09/2023 na sede do Sinagências em Brasília-DF e virtualmente.

Art. 3º- O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral, instituída em Portaria própria e exclusiva para este fim, dotada de independência e autonomia em relação à Diretoria Executiva Nacional do Sinagências e ao Conselho Fiscal, seguindo o que preconiza o Estatuto, Resoluções nsº 34 e 35, de 22 de agosto de 2023, e suas próprias Resoluções.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do SINAGÊNCIAS.

Cleber Ferreira
Presidente