PORTARIA Nº 75 DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 75 DE 17 DE JULHO DE 2023

Revoga a portaria 74/2023 e cria a Comissão de negociação do nivelamento da ANM.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 12, do Estatuto do Sinagências,

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar a portaria de nº 74 de 14 de julho de 2023 e criar a Comissão de negociação do nivelamento da ANM.

Art. 2º – A Comissão de Negociação do Nivelamento da ANM terá como objetivo o acompanhamento do processo de estruturação dos cargos e carreiras da ANM em nivelamento com as demais Agências Reguladoras junto aos órgãos do Governo Federal.

Art. 3º A Comissão de Negociação do Nivelamento da ANM será composta pelos seguintes membros (titulares e suplentes):

Comissão de Negociação do Nivelamento da ANM

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do SINAGÊNCIAS.

Atenciosamente,

Cleber Ferreira da Silva Filho

Presidente do Sinagências