PORTARIA Nº 54 – Altera as Portarias nº 51, nº 52 e nº 53/2017 – Regimento Interno do IV CONSAG.
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
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PORTARIA Nº 54, DE 24 de outubro de 2017.
Altera as Portarias nº 51, nº 52 e nº 53/2017 – Regimento Interno do IV CONSAG.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião da Diretoria Executiva Nacional, realizada em Brasília no período de 20 e 21 de agosto de 2017, a Resolução nº 18 de 22/08/2017, a Portaria nº 53/2017,O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, do Estatuto do Sinagências;PORTARIA Nº 54
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 51/2017 para considerar os prazos dispostos como indicativos.
Art. 2º Alterar a Portaria nº 51/2017 quanto a programação do IV CONSAG:
27.10.2017 (sexta-feira) 18:00 às 22:00
Credenciamento – Supervisionado pelo Secretário-geral adjunto Fábio Rosa.
Abertura: Regulação pós 2018 – Presidente do Sindicato, Presidente do Conselho Fiscal, Presidente da Comissão de Ética e convidados 19:00 às 22:00, supervisionado pelo Diretor de Administração, Wellington Aguilar.
28.10.2017 (sábado) 9:00 às 12:00
Tema: Prestação de Contas período entre 2014 e 2017 e referendo da atual Diretoria Executiva Nacional – Relatores: Representante do escritório de contabilidade, representante da Auditoria Independente e o Presidente do Conselho Fiscal, José de Lima Dias, supervisionado pelo Diretor Financeiro Adjunto, Claudio Xavier.
28.10.2017 (Sábado) 14:00 às 16:00
Tema: Cooperativa Habitacional Bandeirantes e o Contrato de compra e venda de terreno do Park Way em nome do Sindicato. Relatores : Diretor Jurídico adjunto, Anésio de Oliveira Filho, Diretor de Políticas Públicas em Regulação Bernardo Bieber e supervisionado pelo 2º Vice-Presidente, Nailton Gama.
28.10.2017 (Sábado) 16:00 às 19:00
Tema : Defesa da Regulação Nacional perpassando por temas regulatórios, de fiscalização, saúde e prerrogativas dos cargos– Relatores dos subtemas fiscalizatórios : Diretor de Relações Institucionais, Wagner Dias e o Diretor de Politicas, Organização e Formação, Geraldo Marques; Relatores dos subtemas regulatórios : O Diretor de Políticas Públicas em Regulação Bernardo Bieber e o 2º Vice- Presidente Nailton Gama ; Relatores dos subtemas de saúde e meio ambiente do trabalho – 1º Vice-Presidente, Airamir Padilha e o Secretário Geral Adjunto – Fábio Rosa; e Relatores dos subtemas sobre prerrogativas de cargos : Diretor de Comunicações Adjunto, Douglas Pedra e o Diretor Jurídico Adjunto, Anésio de Oliveira Filho, supervisionado pelo Diretor de Políticas Públicas em Regulação Bernardo Bieber.
28.10.2017 (sábado) 21:00
Roda de samba e meditação em comemoração do dia do Servidor Público – Supervisão dos Diretores de Comunicações Márcio Colazingari e Douglas Pedra.
29.10.2017 (Domingo) 9:00 às 12:00.
Tema: Reforma Estatutária – Relatores: Presidente Alexnaldo Queiroz, Diretor de Administração, Wellington Aguilar, Diretor de Política, Organização e Formação Sindical, Geraldo Marques e o Diretor de Políticas Públicas em Regulação Bernardo Bieber, supervisionado pelo Presidente, Alexnaldo Queiroz.
29:10.2017 (Domingo) 13:30 às 14:30
Tema: Votação das Chapas para Ouvidoria, supervisionado pelo Diretor de Políticas, Organização e Formação Sindical Geraldo Marques.
29.10.2017 (Domingo) 14:30 às 17:30
Tema: Pautas e Plano de lutas dos cargos da Regulação Nacional – Relator sobre relacionamento do Sindicato com Centrais, Confederações e Federações : Presidente Alexnaldo Queiroz; Relatores sobre os cargos de Especialista e Analista : Diretor de Administração, Wellington Batista de Aguilar e a Diretora de Pesquisa e Projetos Especiais : Núbia Alcântara; Relatores sobre os cargos de Técnicos : Diretor de Comunicações, Márcio Colazingari e o Secretário-Geral adjunto, Fábio Rosa; Relatores sobre os cargos do Plano Especial das Agências : 1º Vice-Presidente, Airamir Padilha e o Diretor de Políticas, Org e Formação Sindical, Geraldo Marques; e Relatores sobre aposentados: Diretor de Assuntos Previdenciários, Altemir Calazans e a Diretora de Saúde e Segurança no Trabalho, Lia Bourscheid, supervisionado pelo Presidente, Alexnaldo Queiroz.
29.10.2017 (Domingo) 17:30 às 19:30
Apresentação do plano de trabalho das Diretorias do Sindicato, Encerramento e agradecimentos.
Artigo 3º – Alterar a Portaria nº 52/2017 para considerar os prazos dispostos como indicativos.
Artigo 4º – Alterar a Portaria nº 53/2017 – Regimento Interno nos artigos 10 e 11:
“Artigo 10 º – As chapas Ouvidoria devem ser inscritas do dia 24 de outubro de 2017 até às 18:00 do dia 28.10.2017.
Artigo 11º – A publicação de todos os Relatórios ocorrerá até o dia 27 de outubro de 2017.
- 1º – As oposições aos relatórios e as propostas aos temas devem ser apresentados até o final da discussão do Relatório e somente por participante presencial.
- 2º – Todas as proposições devem ser dirigidas ao Presidente do Sindicato.
- 3º – revogado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sitio do Sinagências.
ALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS
Presidente
