Novos diretores indicados para a ANTAQ, ANATEL e ANTT foram aprovados no Senado
Novos diretores foram aprovados no Plenário do Senado recentemente para ocuparem a colegiada de três Agências Reguladoras. Na ANTAQ Wilson Pereira de Lima Filho, Alber Furtado de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio, na ANATEL, Alexandre Reis Siqueira Freire e na ANTT, Lucas Asfor Rocha Lima e Felipe Fernandes Queiroz.
Pela ANTAQ Wilson Pereira de Lima Filho serve há 45 anos na Marinha do Brasil. É doutor em ciências navais e atualmente preside o Tribunal Marítimo foi indicado para ocupar a vaga de Adalberto Tokarski e foi aprovado com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e 4 abstenções.
Alber Furtado de Vasconcelos Neto é servidor efetivo do Ministério da Economia, onde atualmente ocupa o cargo de analista de crédito externo da Secretaria de Assuntos Internacionais. Formado em engenharia civil, tem mestrado em engenharia hidráulica e ambiental. Na Antaq, já foi superintendente de Outorgas e gerente de Portos Organizados. A indicação foi aprovada com 40 votos a favor, 2 votos contra e 2 abstenções.
Caio César Farias Leôncio possui especialização em direito tributário e direito empresarial e está cursando-pós graduação em gestão empresarial, é membro da comissão de juristas no Senado responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo tributário. Entre outros cargos, foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) seu nome foi aprovado pelo plenário por 38 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.
Na ANATEL o futuro membro a ocupar o conselho diretor da autarquia, Alexandre Reis Siqueira Freire teve seu nome favorável com 38 votos a favor e 2 contrários, além de 2 abstenções.
Alexandre é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, também é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná. Entre os cargos ocupados, foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal, assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de políticas sociais da subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Por fim na ANTT, Lucas Asfor Rocha Lima foi aprovado pelo pleno por 40 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções. O novo diretor é bacharel em direito, mestre em ciências jurídico-políticas e doutorando em direito processual. Foi auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e assessor na Secretaria de Turismo de Fortaleza e do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Felipe Fernandes Queiroz foi aprovado com 38 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção. Foi secretário nacional de Transportes Terrestres na ANTT. Queiroz nasceu em Brasília e é geógrafo formado pela Universidade de Brasília (2011). Antes da ANTT, trabalhou no Ministério da Infraestrutura (2019-2022), primeiro como assessor e depois como chefe de gabinete da secretaria-executiva, assumindo em seguida o cargo de secretário-executivo-adjunto.
No Ministério dos Transportes, foi coordenador-geral de Informação da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário (2017 a 2018) e chefe da Divisão de Banco de Informações e Mapas da Secretaria de Política Nacional de Transportes (2014 a 2017).
O Sinagências deseja uma boa gestão a todos os futuros diretores e acredita que a defesa da autonomia técnica e do interesse público será o balizador principal na tomada de decisões para os respectivos desafios ao exercício da regulação de seus diferentes setores. Todas as nomeações aprovadas pelo Senado aguardam sanção presidencial.
Fonte: Ascom/Sinagências
