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Servidor de carreira ocupará direção da ANTAQ
14 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
17 de agosto de 2020

 

 

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2020.

Julgamento dos Pedidos de Reconsideração interpostos pela Chapa 02 – Renovação e Luta no processo eleitoral do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS para o Triênio 2020 – 2023.

 

A Comissão Eleitoral do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO – SINAGÊNCIAS, na forma do Estatuto Sindical e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 49 e, ainda, o que dispõe o art. 37, caput, do Estatuto do SINAGÊNCIAS;

CONSIDERANDO os termos da Resolução DEN nº 31, de 21 de julho de 2.020, em especial o art. 12, como marco convocatório do processo eleitoral;

CONSIDERANDO as normas sobre o julgamento das impugnações, em especial com a previsão no art. 13, que merecem interpretação teleológica, a fim de permitir ampla participação no processo democrático de escolha dos futuros mandatários da representação sindical da categoria;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 003/2020 da Assessoria Jurídica do SINAGÊNCIAS;

RESOLVE:
Art. 1°. Rejeitar os Pedidos de Reconsideração interpostos pela Chapa 02 – Renovação e Luta, mantendo incólume a Resolução Comissão Eleitoral nº 003, de 13 de agosto de 2.020.

Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba
Presidente Comissão Eleitoral Triênio 2020/2023

 

Resolução nº 004 – 2020 Comissão Eleitoral

Recurso 01

Recurso 02

Nota Técnica 003.2020. Comissão Eleitoral – 2020-2023.

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