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Indicações para as sabatinas no Senado são em sua maioria técnicas

Diretor- presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, recebe membros do Sinagências em agenda institucional
17 de dezembro de 2020
Coordenador do Movimento Acorda Sociedade (MAS) é recebido em agenda institucional por membros do Sinagências
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Nesta semana de esforço concentrado, os nomes para quatro Agências foram sabatinados e seguem para votação no Plenário

Os futuros membros diretores, indicados em mensagem presidencial, para as diretorias colegiadas das Agências Reguladoras no setor de infraestrutura (ANTT e ANTAQ), energia (ANP) e telecomunicações (ANATEL), foram sabatinados, na segunda-feira (14/12), na semana de esforço concentrado, do Senado Federal.

A entidade acompanhou as sabatinas das indicações realizadas e as aprovações pela Comissão de Infraestrutura, inclusive não somente esta semana. Os membros do Sinagências têm realizado agendas institucionais com senadores para tratar sobre a importância dessas sabatinas e da defesa de um perfil técnico à frente das diretorias das Agências.

Nas sabatinas realizadas na segunda-feira dos 06 nomes aprovados, 05 foram indicações técnicas (ANP, ANTAQ, ANATEL e 02 na ANTT) e 01 foi indicação política (ANTT). Setores da grande mídia criam narrativas contrárias, mas o fato é que em sua maioria, as indicações para as Agências têm sido de caráter técnico.

Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram três nomes, o atual diretor, Davi Ferreira Gomes Barreto, teve seu nome aprovado para diretoria-geral da autarquia. Durante a sabatina, Barreto disse que “bons projetos com um ambiente regulatório estável, segurança jurídica e respeito aos contratos atraem investimentos de forma efetiva para o país”.

Davi Ferreira é servidor federal formado em engenheira eletrônica e trabalhou por 11 anos como auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), antes de ser indicado para a agência, em 2019.

Os outros dois indicados que foram sabatinados são: o servidor efetivo da Agência, especialista em regulação, que também já foi superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas e, atualmente ocupa o cargo de diretor-substituto, Alexandre Porto Mendes de Souza e o ex-deputado estadual, advogado de formação, Arnaldo Silva Júnior.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a especialista em regulação da Agência, desde de 2010, Flavia Morais Takafashi, foi sabatinada e falou sobre os objetivos de seu trabalho na diretoria colegiada. “Trabalharei para que cada vez mais o setor seja desenvolvido e pujante para a logística nacional e com compromisso de em todos os meus atos exercer uma regulação justa e adequada”, comentou a servidora.

No setor de energia, a servidora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Tabita Yaling Loureiro enfatizou a política de incentivo aos combustíveis renováveis e o papel da regulação na atração de investimentos. A indicada é formada em engenharia de produção, também pós-graduada na área e servidora efetiva da Agência desde 2006.

“A ANP na execução das políticas públicas continuará realizando seu papel de regular o mercado implementando a política nacional de biocombustíveis e programas definidos pelo Governo que incentivem a maior participação de renováveis na matriz de transporte. A regulação tem o papel fundamental na atração de investimentos e na defesa dos interesses da sociedade”, destacou Tabita Yaling em sua apresentação durante a sabatina.

Na área de telecomunicações, o atual conselheiro, Vicente Bandeira de Aquino Neto foi reconduzido ao cargo de membro do conselho diretor, o qual já ocupa na diretoria colegiada da Agência.  Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Aquino tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Regulatório. Integra o Conselho Diretor da Anatel desde janeiro de 2019.

SABATINA INDICADOS ANS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) havia marcado no início da manhã  de segunda, reunião semipresencial a ser realizada no período da tarde (14hs) de terça-feira (15/12), para sabatinar os indicados para compor a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Porém, no início da tarde do mesmo dia que ocorreria a sabatina, a reunião foi cancelada. Até o momento não foi remarcada uma nova data pela comissão.

Os candidatos são: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho (Mensagem 107/2020); Maurício Nunes da Silva (Mensagem 104/2020); Jorge Antônio Aquino Lopes (Mensagem 106/2020) e Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga (Mensagem 105/2020). Por fim, os nomes dos indicados aprovados  na segunda-feira seguem para votação no Plenário do Senado e se aprovado por maioria, para à sanção presidencial.

INDICAÇÃO PARA VAGA NA ANVISA NÃO ENTROU NA AGENDA A sabatina do candidato indicado para vaga na ANVISA,  o tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann, não foi agendada. Conforme avaliação do Sinagências, o candidato não preencheria os requisitos necessários para a ocupação do cargo técnico na ANVISA, conforme agendas institucionais realizadas pelo Sinagências com os membros titulares e suplentes da CAS nas últimas semanas.

 Fonte: Ascom/Sinagências 

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