Giro de notícias das Agências

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Acompanhe as notícias da semana das Agências Nacionais de Regulação : Anvisa, Aneel, Ana, Anatel, Anm, Anac, Ancine, Anp,Antt,Ans, Antaq

 

Anvisa O Plenário do Senado aprovou a indicação do contra-almirante da Marinha Antônio Barra Torres para ocupar uma das vagas da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico de formação, ele assumirá um mandato de três anos. Foram 61 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções.

Aneel – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou no início do mês uma nova campanha de comunicação para conscientizar a população acerca dos riscos de incêndios em áreas próximas à rede de transmissão de energia.

ANA A presidente-diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, espera receber mais orçamento e servidores de outras áreas do governo caso seja aprovada a proposta que delega à agência a responsabilidade de editar normas para o saneamento. Segundo ela, a ANA precisaria num primeiro ano de cerca de R$ 7 milhões a mais.

Anatel  O Cadastro nacional de “não me perturbe” para serviços de #telecomunicações já está disponível. Para deixar de receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor deverá acessar o site http://www.naomeperturbe.com.br/ e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

ANMA ANM promove no estado de Minas Gerais  a Semana de Estudos Técnicos de Barragens de Mineração, para discutir os principais pontos que abordam a segurança das estruturas de contenção de rejeitos minerais. São palestrantes de renome nacional e internacional explanando e discutindo ao lado de sobre a questão de segurança das barragens.

ANAC  – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) coordenou reunião participativa com empresas aéreas, órgãos e empresas públicas e especialistas do setor para debater a redistribuição dos slots (horários de pouso e decolagem) da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas (SP). As discussões na sede da Agência contribuirão para a decisão final da ANAC sobre os critérios para alocação dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca em Congonhas.

ANCINE  – A Ancine divulgou, o volume de CPBs (Certificado de Produto Brasileiro) e CRTs (Certificado de Registro de Título) de obras publicitárias e de obras não publicitárias Brasileiras e Estrangeiras emitidos no primeiro semestre de 2019.

ANP A agência aprovou recentemente duas resoluções relativas à transparência de preços. Uma se refere aos principais derivados de petróleo (gasolina A comum e premium/diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário/querosene de aviação/gasolina de aviação/gás de botijão – GLP/óleo combustível/cimento asfáltico/asfalto) nos segmentos produção, importação e distribuição e a outra, ao gás natural.

ANTT –  Caminhoneiros autônomos, categoria que parou o país em uma greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, contarão com um aplicativo de celular para que possam calcular o valor do frete rodoviário em cada viagem, a partir dos novos parâmetros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o lançamento do app ocorre na sexta-feira (19)

ANSDados divulgados pela Agência mostram que os beneficiários de planos de saúde realizaram 1,57 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações no ano de 2018. O número representa um aumento de 4,1% em relação ao total de procedimentos realizados em 2017 (1,51 bilhão). Os dados fazem parte do Mapa Assistencial, publicação anual divulgada (ANS).

ANTAQ – A Antaq realiza audiência pública no próximo dia 23 de julho no auditório da EMAP, no estado do Maranhão com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório de áreas do Porto de Itaqui.

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