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Fechamento de Portos, Aeroportos e Fronteiras e Alterações Regimentais foram temas de agenda com Diretora da Anvisa

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A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Sousa Freitas, filiada ao Sinagências, se reuniu na tarde desta quinta-feira (03/12), de modo virtual, com o Presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, com o Diretor financeiro, Wagner Dias, com o Presidente da Univisa Rodrigo Savini e seu Diretor Jurídico, Danilo Melo.

Na pauta da agenda solicitada pelo Sindicato, além das apresentações institucionais da gestão da entidade e das congratulações à diretora que também é servidora efetiva da autarquia, os membros da entidade trataram sobre as demandas dos servidores que trabalham nas Coordenações de Portos Aeroportos e Fronteiras da Agência (PAF’s) e as mudanças que vêm ocorrendo na área, notadamente o fechamento de algumas unidades.

Os membros do Sinagências, juntamente com os diretores da Univisa, falaram das muitas dúvidas e incertezas que os servidores estão experimentando, principalmente pela possibilidade de remoção devido a extinção de unidades de PAF’s.

O Presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, relatou o contexto dessa questão em que servidores colocaram para a entidade que o projeto como está sendo encaminhado ocorre de forma apressada e sem diálogo; sem a mínima abertura para debater situações específicas de cada PAF e servidores que nelas atuam.

A forma como a comunicação tem sido realizada aos servidores das PAF´s sobre a possível extinção de unidades e remoção de ofício, de forma informal, sido um fator de desgaste pessoal e funcional, com grande impacto na rotina pessoal dos servidores.

Desde que a nova gestão do Sindicato assumiu em outubro passado esta demanda tem sido tratada. Ofícios e reiterações foram encaminhados para toda a diretoria colegiada da Anvisa e até o momento somente a diretora Meiruze Sousa Freitas havia recebido as entidades para tratar das demandas.

Segundo a diretora da Agência, é necessário aprimorar o debate, trazer as principais considerações e proposições de servidores e analisar com foco, no interesse público, o contexto que pode ser empregado para melhoria da eficiência das PAF´s.

O Assessor da Diretora Meiruze, Varley Sousa, relatou a dificuldade da Anvisa na reposição de servidores em função das aposentadorias, estando a Agência empenhada em equacionar o problema.

“Além de diretora, eu sou principalmente servidora da casa e me sinto à vontade para entender que esse debate precisa ser mais qualificado. Precisamos repensar o modelo de PAF’s, as estratégias de controle de entrada, não somente o controle de viajantes. O modelo como é feito hoje mostra que é necessário inovar. Nós servidores temos um potencial de contribuição muito forte para o país”, ponderou a Diretora Meiruze Freitas.

O Presidente Cleber Ferreira relatou a preocupação da entidade para que, juntamente com a direção da Univisa e da gestão da Anvisa, possam chegar a soluções. “Há a necessidade de diálogo, mas principalmente a urgência em dar um retorno aos servidores”, complementou. Ainda, solicitou que o processo de fechamento de PAF´s fossem paralisados enquanto a abertura de diálogo pudesse ser implantada.

A entidade defende que em tempos de pandemia, este é o pior momento para fechar estas unidades. Reitera que é necessário informações mais detalhadas e abrangentes sobre a reestruturação das PAF’s , considerando o impacto na segurança sanitária e na vida funcional e pessoal dos servidores envolvidos.

Sugeriu a realização de uma tomada de subsídio ou consulta interna na Anvisa para tratar do tema e por fim analisou que na ausência de diálogo e respostas aos questionamentos levantados, a entidade acabará sendo impelida a buscar legalmente os direitos dos servidores, o que não é a via que ela pretende seguir pois gera desgaste na imagem institucional de todas as entidades envolvidas.

O Presidente da Univisa, Rodrigo Savini, relatou a preocupação comum da entidade com as questões levantadas, e que via a abertura de espaço para o diálogo muito positivo para todos. Informou que oficiou a Anvisa sobre estas demandas mas que não havia tido nenhum retorno sobre os temas.

Por fim, a Diretora Meiruze Sousa Freitas reiterou a importância de agendas como a ocorrida, a urgência que este debate seja mais qualificado, a necessidade de que as entidades procurem toda a diretoria colegiada para tratar do tema e colocou diretoria que está à frente à disposição, para continuar estes diálogos bem como outras demandas trazidas pelos servidores da Anvisa.

Como resultado desta reunião, foi agendada nova reunião com o Diretor da Quinta Diretoria, Sr. Alex Campos, com vistas a dar continuidade aos assuntos tratados.

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