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ANEEL – Em um ano desafiador, Agência deu exemplo de eficiência e economia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi criada pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, durante o primeiro mandato do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a missão de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolvesse com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país e a importância da atuação da agência se dá quando, por exemplo, o consumidor  tem a percepção do exercício de suas atribuições ao fixar a tarifa de energia que seja, ao mesmo tempo, justa para o consumidor e suficiente para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão; quando a atuação da Agência  combate falhas de mercado e externalidades negativas advindas das interações econômicas; implementa políticas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica; faz a gestão dos contratos de fornecimento; estabelece as regras para o serviço de energia; cria metas para o equilíbrio e o bom funcionamento do mercado, entre outras.

Em um ano que foi tão desafiador, a Agência foi além.  Economizou 15,1 milhões aos cofres públicos em gastos com a redução de despesas cotidianas na administração da sede do órgão regulador, ao longo dos cinco primeiros meses de 2020 em plena pandemia, servindo de exemplo para os órgãos do executivo federal.

A economia de gastos também se deu com menor produção de lixo, redução nas viagens e menos pessoas circulando na sede da agência.  A produtividade e entrega aumentaram e o case de sucesso é exemplo para outras Agências e instituições públicas.

Nas concessões de geração, a quantidade de autorizações instruídas de novas usinas em 2020 foi cerca de quatro vezes maior, das autorizadas em 2018 e 36% do total de 2019. No setor de transmissão, a área de concessões teve aumento de 38,5%. Na regulação dos serviços de transmissão de energia elétrica, durante a quarentena, o tempo médio de análise de demandas caiu de 91 para 77 dias.

Todo este esforço vem do desempenho do servidor que, independente das adversidades trazidas este ano, soube se adequar de forma eficiente, atendendo o interesse público, para reiterar o seu papel de servir à sociedade. Em um ano desafiador, a Agência deu exemplo de eficiência e economia e é um orgulho para toda a regulação federal.

Parabéns servidores!

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