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Assessoria do senador Carlos Portinho (RJ-PL) recebe membros do Sinagências em agenda sobre a Reforma Administrativa

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O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o diretor jurídico, Luis Gustavo Cugler, realizaram, na manhã desta segunda-feira (27/09), agenda virtual com a assessoria parlamentar do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para tratarem sobre as Contribuições da Regulação Federal ao texto da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa.

Os membros do Sinagências criticaram o texto do relator, que foi aprovado na comissão especial semana passada, e demonstraram os retrocessos que estão ocorrendo com o andamento do texto para a análise essa semana no Plenário da casa. Os membros ainda detalharam a importância que terá o Senado ao reverter a proposta da maneira como chegará da Câmara.

A entidade é contra o texto e defende que a PEC 32/2020 está distante de uma real Reforma Administrativa como um Estado moderno precisa.

O Sinagências também tem trabalhado constantemente com parlamentares que recebem a entidade no sentido de negociar as emendas do relator pela supressão da restrição da área meio, no artigo 247.

A assessoria do senador  ouviu as sugestões da Regulação Federal e entendeu melhor o contexto que hoje enfrentam os servidores das Agências em suas diversas atribuições. A assessoria relatou que o parlamentar tem acompanhado a tramitação do texto na Câmara Federal, se posiciona contrariamente ao seu teor e que o mandato do senador está aberto.

Ainda se comprometeu em levar as contribuições da Regulação Federal ao conhecimento do parlamentar e também a possibilidade, em breve, de uma Agenda com o senador Carlos Portinho.  Por fim, os membros do Sinagências agradeceram esta primeira agenda.

Fonte: Ascom/Sinagências

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