Sinagências solicita transparência no processo para nomeação de novo Gerente Geral na GGTAB, externo ao quadro de pessoal permanente da ANVISA, sem a realização prévia de processo seletivo previsto em norma
A servidora da ANVISA, Especialista em Regulação, Stefania Schimaneski Piras, a frente da Gerente Geral da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB/ANVISA) desde julho de 2019, foi exonerada do cargo.
Stefânia possui graduação em Farmácia Industrial pela Universidade Federal Fluminense. Possui pós graduação em Farmácia Hospitalar, especialização em Gestão de Sistemas de Saúde e em Tecnologia Farmacêutica . Atuou como farmacêutica hospitalar no Hospital do Câncer II / INCA. Desde 2007 é especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atuou na área de registro de medicamentos sintéticos (2007-2016). Desde 2016 atua na Gerência Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco (GGTAB).
Foi publicada também a exoneração, a pedido, do especialista em regulação André Luiz Oliveira da Silva, responsável pela da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco da GGTAB.
André possui graduação em Ciências Biológicas – Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Toxicologia Ambiental e Ocupacional pela Fundação Oswaldo Cruz e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Foi professor dos níveis médio e fundamental no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, professor Assistente da Universidade Estácio de Sá e Professor da Pós Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Foi também Biólogo e Assessor da Vice-Presidência de Serviço e Ambiente da FIOCRUZ. É um dos 10 especialistas escolhidos globalmente pelo Secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco/ Organização Mundial da Saúde para compor o grupo de experts dos artigos 9 e 10 (conteúdo e emissões dos produtos de tabaco) da Convenção.
A GGTAB é a gerência geral responsável pela realização da Análise de Impacto Regulatório sobre o Cigarro Eletrônico, com grande interesse e pressão da indústria tabagista em liberar a comercialização e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A ANVISA proibiu a comercialização e importação destes dispositivos em agosto de 2009.
O Sinagências, preocupado com a dispensa da seleção prévia visando a ocupação deste cargo estratégico, solicitou cópia do documento que tenha justificado o ato.
Abaixo você pode conferir
Fonte: Ascom/Sinagências