Nota oficial — indicação para a diretoria da ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) desempenha papel estratégico na regulação do setor mineral brasileiro, assegurando que a exploração dos recursos minerais ocorra de forma sustentável e em equilíbrio com o interesse público.
Como autarquia responsável pela regulação do setor, a ANM precisa de dirigentes com qualificação técnica, independência e compromisso com a transparência regulatória.
Diante da indicação recente para a diretoria da ANM, é fundamental que o Senado Federal, no exercício de seu papel constitucional, conduza uma sabatina rigorosa, trazendo à discussão eventuais conflitos de interesse que possam comprometer a isenção necessária ao exercício da função.
O Sinagências defende que todos os indicados para cargos de direção nas agências reguladoras sejam avaliados sob critérios claros de competência técnica, desvinculação de interesses do mercado regulado e compromisso inegociável com o interesse público.
A mineração é um setor de grande impacto econômico e social para o Brasil, sendo essencial que sua regulação seja conduzida com imparcialidade e transparência. Indicações com possíveis vínculos com empresas reguladas levantam questionamentos legítimos, que devem ser devidamente esclarecidos no processo de sabatina.
O fortalecimento da ANM e das demais agências reguladoras passa pela escolha de dirigentes que tenham autonomia para atuar sem interferências e garantir que a regulação sirva ao país e à sociedade.
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Fonte: Ascom/Sinagências
