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MGI instala mesa específica das Agências Reguladoras

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou oficialmente, na tarde desta segunda-feira (02/10), a mesa específica e temporária das Agências Reguladoras.

No ato, estiveram presentes o atual presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, o presidente eleito da entidade, Fábio Rosa, e a diretora financeira Yandra Torres, Luis Ernesto da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com servidores Alfredo de Andrade Filho (ANATEL), Alex Cavalcante Alves (ANEEL), Joelson Miranda (ANTAQ) e Giulio Cesare Tartaro (FENASPS).

A instalação dessa mesa específica abre caminho para as negociações das principais pautas e pleitos reivindicados pela categoria das agências reguladoras: a equiparação com as demais carreiras típicas de estado, e entre cargos do mesmo nível, transversalidade dos cargos e a possibilidade de exercício de outras atividades econômicas para todos os cargos da regulação nacional. Além de mudanças de requisitos de ingressos para todos os cargos das Agências para nível superior, reconhecimento dos cargos do quadro específico (PEC’s), como efetivos das Agências, entre outros.

O presidente da próxima gestão do Sinagências, Fábio Rosa, afirmou que será divulgado um cronograma de abertura de diálogo com a categoria para reafirmar o que a direção irá levar para a mesa negocial. “Queremos sair dessa mesa com conquistas, avanços, reparando injustiças históricas e apontando para um futuro próspero para nossa categoria” afirmou.

Ao final, o atual presidente, Cleber Ferreira, analisou a importância da confiança e da participação em todo o processo de negociação. “O Sinagências é maior que qualquer dirigente e está nas mãos de todos os filiados e servidores o destino da regulação”, disse.

A equipe ministerial irá recepcionar as perspectivas de avanços nas pautas da regulação e uma segunda reunião será agendada em até 30 dias.

O Presidente Cleber Ferreira afirmou que o Reconhecimento do governo na legitimidade representativa exclusiva do Sinagências nas mesas, a garantia de um processo eleitoral honesto, bem como o encaminhamento do nivelamento da ANM são importantes mas, antes de tudo, de deixar o legado de salvamento e saneamento do sindicato para o futuro.

Fonte: Ascom/Sinagências