Ocorreu na manhã da segunda-feira (31), mais uma rodada de negociação entre o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Federais, dentre elas o Sinagências, e a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pelo Secretário Sérgio Mendonça e seu Assessor, Vladimir Nepomuceno.
A reunião ocorreu para discutir a pauta formalizada para as entidades sindicais, na semana passada. O Sinagências recebeu a proposta do Governo na noite da última sexta-feira (28). CLIQUE AQUI e acesse a proposta completa.
Mesa de negociação geral com o Ministério do Planejamento
Sérgio Mendonça abriu a reunião informando que após formalização, pelo governo, da proposta para Negociação em 2015, deseja ouvir as entidades sindicais.
As entidades apresentaram pontos de conflito na proposta, dentre eles: o período de quatro anos, o índice proposto, e a ausência de efetiva Negociação das pautas específicas tratadas nas Mesas Setoriais. Foi ainda abordado a queda na consignatária de algumas entidades prejudicando a arrecadação neste mês de setembro. O Governo decidiu instituir uma reunião exclusiva para tratar da matéria consignatária.
Quanto às pautas, foi colocado como prazo político para fechamento das negociações o dia 11 de setembro. No Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2016 foi incluída a previsão orçamentária de 5,5% para o reajuste LINEAR de Janeiro de 2016, porém, para ser implementado – "os acordos de cada categoria com sua respectiva entidade sindical precisam ser assinados", a exemplo dos outros anos de Negociação.
Após a fala do Governo, ocorreram novas intervenções das lideranças, João Maria, Presidente do Sinagências, fez a defesa, que: " – para as Agências e DNPM, sem avançar na Pauta Específica ficava difícil a discussão com a categoria". Salientou ainda que alguns pontos da pauta "sequer tem impacto orçamentário". Afirmou que sempre foram para a deliberação nas Assembléias os pontos acordados em ambas as Mesas, e, no entanto – não há uma pauta para a deliberação. Uma alternativa é a construção de uma deliberação em separado, onde seria votado apenas os pontos da Mesa Geral.
O Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros e o Secretário Geral, Alexnaldo Queiroz.
O Sinagências ainda apresentou a posição do Secretário Geral, Alexnaldo Queiroz, que apontou falha na metodologia de Negociação adotada até então pelo governo. Alexnaldo destacou que seria necessário separar a pauta econômica daquela que não implica em impacto orçamentário, ou, de baixo impacto, possibilitando o avanço nas negociações, – o que desatrela o condicionamento entre as mesas para possíveis avanços setorias, independente do fechamento da Mesa Geral.
O Secretário Geral do Sinagências, Alexnaldo Queiroz e o Secretário de Relações de Trabalho do Mpog, Sérgio Mendonça
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