MESA DA REGULAÇÃO – Diretoria colegiada garante que o PEC não será esquecido na mesa de negociação com MGI

Servidores do Plano Especial de Cargos (PEC) debateram na tarde desta quinta-feira (16/11) pautas do segmento para a preparação da Mesa de Negociação da Regulação com membros dirigentes da Diretoria Colegiada Executiva Nacional (DCEN) do Sinagências. Essa foi a última reunião consultiva da primeira etapa com cada segmento da categoria. Veja cronograma aqui.

O objetivo desta atividade é atualizar a pauta sindical a ser apresentada ao MGI. A Mesa da Regulação foi aberta oficialmente no dia 02/10 e o debate será constante.

Logo no início da reunião, os membros dirigentes reconheceram a importância desta carreira para as Agências. Pioneiros da Regulação, os servidores do PEC representam a memória do início da criação das Agências e da fundação do Sinagências. A participação destes servidores na construção da carreira é essencial.

“Não apostem que essa direção, assim como as anteriores, por ser da carreira nova, dará as costas ao PEC. Nós temos consciência da quantidade de injustiça que já foi praticada contra o nosso PEC. Se hoje temos uma regulação forte, é porque vocês estavam na linha de frente. Chegou o momento de juntarmos as pautas, enfrentarmos os cenários e levarmos essas pautas ao Governo a fim de diminuir essas injustiças”, apontou o presidente, Fabio Rosa.

Para os servidores presentes foi uma reunião positiva, um espaço democrático que há muito eles disseram sentir falta. As principais pautas defendidas pelos servidores durante o encontro foram a carreira única da Regulação Federal, o pagamento por subsídio, o fim da contribuição previdenciária e da alíquota do imposto de renda aos maiores de 60 anos, o aumento do valor per capita nos planos de saúde em ao menos 50%, entre outras.

“Este é um momento importante, principalmente porque o Governo está falando em reestruturação de carreiras. Precisamos ter propostas fortes e bem embasadas, vamos construir essas propostas juntos, mostrar quem somos e o quanto as Agências arrecadam e contribuem”, declarou a servidora, Mauda Valdeci Vess Rocha (ANVISA/RS).

Neste contexto, o diretor de políticas, organização e formação sindical, Williams Roosevelt Monjardim disse o quanto a participação de todos e a volta dos servidores nas atividades sindicais é necessária. “Nós vamos recriar os canais de comunicação de base do sindicato, as Sesin’s nos Estados. Temos uma diretoria que irá reorganizar o sindicato desde o seu conceito real que una trabalhadores defendendo trabalhadores. Acreditem novamente na política sindical, vamos participar das atividades e crescer juntos, pois somente unidos poderemos vencer e conseguir nossas vitórias”, ponderou o diretor.

A próxima etapa da construção coletiva da pauta a ser levada para o MGI se dará na reunião com os representantes de cada segmento. Nesta reunião dos servidores do PEC, os representantes são a servidora Mauda Valdeci Vess Rocha (ANVISA/RS) e o servidor Antonio Carlos Canito Ghieh (ANVISA/MG). Nessa reunião, os representantes de cada segmento participam com as propostas definidas.

O objetivo é harmonizar as pautas de todos os segmentos e produzir um projeto de resolução com a pauta atualizada da categoria, a ser encaminhado à deliberação da Assembleia Geral a ser realizada no dia 23/11/2023 (próxima quinta-feira), às 18h30.

Também participaram da reunião os membros dirigentes: 1º vice-presidente Ricardo Moreira Peçanha (ANM/DF); a secretária-geral adjunta; Samanta Augusta Souza Cruz (ANM/BA); a diretora financeira e financeira adjunta; Yandra Torres (ANVISA/DF) e Flávia Simões (ANA/DF); o diretor administrativo; José Roberto Batista Cunha (ANVISA/DF); o diretor jurídico e jurídico adjunto; Wellington Batista Aguilar (ANATEL/SP) e Carlos Eduardo Pini Leitão (ANTAQ/DF); o diretor de assuntos previdenciários; Carlos Zenão da Cunha Gonçalves (ANATEL/RJ); a diretora de políticas públicas em Regulação; Barbara Kirchner (ANS/PR) e o diretor de saúde e segurança no trabalho; Vinicius da Costa Leal (ANVISA/DF).

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Fonte: Ascom/Sinagências