O juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu na manhã de sexta-feira (01.03), o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, o diretor jurídico adjunto, Emanuel Souza e o assessor jurídico da entidade, Breno Valadares, em audiência institucional em seu gabinete, em Brasília.
Os membros da entidade, ao agradecerem a receptividade da agenda por parte do magistrado, convidaram o Doutor Itagiba Catta para participar como um dos palestrantes da conferência sobre regulação, organizada pelo Sinagências, que será realizada ainda no segundo semestre do corrente ano.
O objetivo é realizar um debate transversal sobre o tema com diversos setores do país e apresenta-lo à sociedade. No âmbito jurídico, dialogar sobre regulação responsiva e a segurança jurídica no contexto das Agências Reguladoras.
O magistrado agradeceu o convite e sinalizou positivamente sua participação no evento.
Senhor Itagiba Catta é juiz federal há 20 anos, também foi procurador do Distrito Federal e, anteriormente, procurador do INCRA, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em outro momento da audiência, o meretíssimo falou aos membros do Sinagências sobre o projeto piloto que a justiça federal tem pensando visando simplificar o tempo do andamento de ações que já possuem um consenso global da questão.
A prática poderá aperfeiçoar e dar celeridade aos julgamentos dos processos, incluindo automaticamente as ações em curso que tramitam na justiça federal. Informou que juntamente com o Centro Nacional de inteligência da Justiça federal este projeto está sendo formatado.
Por fim, o magistrado agradeceu o convite de participação ao evento e brevemente por questões de agenda a data será confirmada e outras agendas institucionais também ocorrerão.
Fonte: Ascom Sinagências