Sinagências reúne parlamentares, diretores de Agências, jurista e servidores em defesa das carreiras e das Agências Reguladoras

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O Sinagências reuniu no auditório da Aneel, em Brasília, parlamentares, diretores de Agências, jurista e servidores com objetivo de expandir o debate sobre autonomia técnica, financeira e administrativa das Agências Reguladoras. O encontro ocorreu no evento “Servidor venha construir a boa medida para sua carreira”, realizado com o apoio da Aneel, na quinta-feira (30), em Brasília.

Estavam presentes, o presidente da entidade, Alexnaldo Queiroz; os senadores da república Eduardo Gomes (MDB/TO) e Izalci Lucas (PSDB/DF); deputado federal Júlio César (PRB/DF);diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; diretores da Aneel, Rodrigo Limp e Sandoval Feitosa;  diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Adalberto Torkarski, o jurista e professor da PUC.RS, Juarez  de Freitas; diretores (as) presidentes de associações, superintendentes das agências, servidores de todas as Agências; filiados de Brasília e também de outros estados.

“Parabenizo o Sinagências pela inciativa de realizar esse evento, a ANEEL com muita satisfação recepciona este diálogo, o processo de fortalecimento das Agências é contínuo e feito dia a dia. Já avançamos muito, mas temos um longo caminho a percorrer e esse caminho também é feito em momentos como este”, comentou o diretor da ANEEL, Rodrigo Limp, ao cumprimentar os presentes.

Em seguida, o senador que também é membro da mesa diretora do Senado, Eduardo Gomes comemorou a aprovação da Lei Geral das Agências na véspera do evento. O parlamentar tem sido parceiro nas pautas relacionadas à regulação.

Foi de relatoria do parlamentar, a lei que criou o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) proporcionando o desenvolvimento do mercado já em 2003. Atualmente está em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador, o PL 2327/2019 que defende que 1/5 dos cargos de direção das Agências sejam ocupados por servidores efetivos das Agências.

Em sua fala, Eduardo Gomes felicitou os presentes pelo PL das Agências aprovado, mas disse que é necessário continuar protegendo estas autarquias.  “É importante comemorar a aprovação do PL das Agências Reguladoras embora, com uma observação pontual que trata da questão de gestão e consequências das decisões regulatórias e sua repercussão dentro da função da Agência, sem ameaças externas. O regulador precisa ter autonomia, liberdade e responsabilidade para essas decisões e isto precisa ser amparado o quanto antes”, destacou o senador tocantinense.

Alinhando a este pensamento, o também senador e líder da bancada do Distrito Federal no Congresso, Izalci Lucas reafirmou seu compromisso na defesa das Agências.

“Temos participado de reuniões anteriores  com o sindicato e percebo a importância destes encontros. O nascimento das Agências tem um papel fundamental. Evidente que o Brasil é um país com realidades diferentes e isso deve ser levado em consideração, ao aprovarmos o PL das Agências fizemos uma demonstração da nossa preocupação pelo fortalecimento. Um país melhor passar pela valorização das Agências e isto é fundamental para o Brasil”, considerou.

O senador distrital também é um parlamentar voltado aos temas da Regulação. Participou em outubro de 2017 da mesa de abertura do IV CONSAG (Congresso Nacional do Sinagências) onde foi deliberada a pauta da categoria e o plano de ação dos servidores, um ano depois ainda esteve na sede do Sinagências, em um café ao debater, em outubro no período pré-eleitoral de 2018 temas voltados às questões regulatórias e  sua importância no Senado Federal.

Representando a Câmara Federal, o deputado republicano, Júlio César, do Distrito Federal se colocou à disposição dos servidores na propositura de leis que tratem da valorização do servidor que atua nas agências. Para o parlamentar, a carreira precisa de maior reconhecimento pelo alto nível técnico que possui. “É preciso valorizar cada um de vocês. Estamos aqui hoje para identificar quais são as necessidades para que juntos no Congresso Nacional e com o Executivo, possamos lutar por cada um de vocês”, afirmou.

Julio Cesar é um tradicional parlamentar que sempre se colocou aberto à defesa do  servidor público. Recentemente articulou agendas  com o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira e também com outros parlamentares republicanos para que a entidade levasse as pautas das Agências e dos servidores da Regulação ao conhecimento de mais parlamentares também, além de já ter participado de  eventos institucionais na sede do Sinagências, em Brasília conversando com servidores e diretores de Agências presentes.

Após a fala dos parlamentares, os diretores que prestigiaram o evento fizeram o uso da palavra. O presidente da Anvisa, Willian Dib, parabenizou à entidade pelo o oportunismo do encontro e falou da importância dos agentes reguladores. “O único patrimônio que as Agências têm é o seu pessoal. São seus servidores. É muito bom estar nesse evento porque se a gente quer uma Agência autônoma, independente e autossuficiente, nós temos que pensar na carreira dos servidores e batalhar por eles”, afirmou.

Adalberto Torkarski, diretor da Antaq também parabenizou o Sinagências pela iniciativa. Para ele, a participação no encontro “é uma oportunidade ímpar”. Além disso, o diretor defendeu a importância da estabilidade legal das Agências Reguladoras.

Para finalizar a sessão solene de pronunciamentos das autoridades, o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa celebrou junto ao colega de diretoria Rodrigo Limp, um ano de mandato à frente da diretoria da Agência e a importância de eventos com foco nos temas tratados.

Ao final ressaltou o importante papel das Agências. “É com o trabalho das Agências, que o Brasil alcança elementos de segurança regulatória e de atração de investimentos para o país”, disse.

Fonte : Ascom/Sinagências

 

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