GIRO PELAS AGÊNCIAS – Confira o que aconteceu essa semana nas AR’s

ANVISA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recebe contribuições referentes a uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de órteses e próteses e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado. A agência disponibilizou em seu site uma tomada pública de subsídios, mecanismo de consulta aberto ao público para coletar sugestões por meio de um formulário eletrônico. As sugestões podem ser feitas até o dia 13 de outubro. Clique aqui e saiba mais.

ANA – Estão abertas as inscrições para o curso “Direito das Águas Doces à Luz da Governança” da ANA. A capacitação é voltada para técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente do Brasil, de países da América Latina/Caribe e de países lusófonos responsáveis pela implementação de políticas públicas e gestão na área. As aulas serão oferecidas a distância, e o curso é gratuito. Para saber mais, acesse: http://bit.ly/2lzQdFe.

ANAC– A Agência Nacional de Aviação Civil participou da 2° edição do International Brazil Air Show (IBAS) 2019, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Pela 2° vez no Brasil, o evento reuniu a indústria aeroespacial e de infraestrutura, além de órgãos de governo em âmbito nacional e internacional, para discutir as melhores práticas para o desenvolvimento da aviação civil. Novas tecnologias, avanço regulatório e investimentos no setor foram os temas que marcaram a abertura do evento. Confira matéria completa aqui.

ANCINE – A Agência Nacional do Cinema colocou em Consulta Pública, até o dia 14 de outubro, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório produzido sobre o mercado de vídeo sob demanda (video on demand – VoD). O assunto é tratado internacionalmente como segmento do mercado audiovisual. Trata-se de serviço com características próprias, que contrastam com as dos demais segmentos, a despeito dos pontos de contato e concorrência entre as mídias e das diferenças internas que refletem sua multifacetada e flexível rede de negócios. Saiba mais.

ANATEL– A Agência Nacional de Telecomunicações começou a receber contribuições da sociedade para a Tomada de Subsídio do projeto denominado “guilhotina regulatória”, que pretende avaliar a necessidade de manutenção ou não de normativos da Agência que possam não mais serem necessários à regulação do setor de telecomunicações. Segundo a Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Agência, o objetivo da guilhotina é rever a regulamentação setorial e eliminar ou substituir normativos obsoletos, insuficientes ou ineficientes, a fim de tornar a regulação mais próxima das demandas atuais da sociedade. Veja matéria completa.

ANEEL – A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu nesta segunda-feira (16/9) a consulta pública nº22/2019 para colher subsídios e informações sobre a Agenda Regulatória 2020/2021.Um dos pleitos apresentados pelos usuários da Agenda é que, antes de sua elaboração, a sociedade fosse ouvida sobre os temas que julga mais relevantes para serem tratados no próximo ciclo. Para atender essa demanda, a ANEEL realizará Tomada de Subsídios na forma da Consulta Pública nº 22/2019, durante um período de 30 dias. Cliquei aqui e acesse ao formulário da consulta.

ANM– A Agência Nacional de Mineração foi destaque em painéis do maior congresso de mineração da América Latina. durante a Exposibram 2019 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, que aconteceu em Belo Horizonte – MG. A diretoria colegiada palestrou em massa nas discussões com representantes de todas as áreas que envolvem o setor mineral: empresas, governos nacionais e internacionais, imprensa, academia, entidades, associações, dentre outros. O principal foco da ANM foi se apresentar ao setor. Saiba mais.

ANP– A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, no último dia 12/9, um acordo de cooperação com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda), entidade sem fins lucrativos que congrega 95% do mercado de asfaltos. O acordo permitirá mútua assistência e cooperação na realização de ensaios laboratoriais em amostras de asfaltos coletadas pela ANP em estabelecimentos de agentes regulados ou outros agentes que venham a ser fiscalizados. Confira no portal da Agência.

ANS– A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulga resultados do Programa de Qualificação das Operadoras. Estão disponíveis para consulta os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras 2018 (ano-base 2017), iniciativa da ANS para o estímulo à qualidade dos planos de saúde. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (16/09), apontam que o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) geral do setor em 2017 foi de 0,7295, sendo 1,0 o valor máximo que pode ser atingido. https://bit.ly/2mcv5oS 

ANTAQ– A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizou, nos dias 12 e 13 de setembro, no Porto de Salvador, na Bahia, o 28º Encontro dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). Durante o encontro, os especialistas da ANTAQ falaram sobre a implementação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP. https://bit.ly/2lQDj6b

ANTT – A Agência Nacional de Transportes Terrestres é vencedora em concurso de inovação. A ANTT teve o projeto “SisHAB – Gestão e Otimização da Análise de Requerimentos”, como vencedor do 23º Concurso Inovação no Setor Público, promovido anualmente, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na categoria Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo Federal. https://bit.ly/2kpv5l6