FONACATE – Entidades afiliadas definem estratégias em apoio às emendas à Reforma da Previdência
O Fonacate, o qual integra o Sinagências, juntamente com outras 30 entidades filiadas, definiram em Assembleia realizada nesta semana (07.05) algumas estratégias em apoio às emendas propostas pelo Fórum, ao PL 06/2019 da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.
No final de abril, as sugestões ao projeto de lei foram debatidas e votadas pelo Fórum, a partir das demandas e sugestões de suas respectivas bases.
São ao todo 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais Valtenir Pereira (MDB – MT), Professor Israel Batista (PV – DF), Léo Moraes (PODE – RO), André Figueiredo (PDT-CE) e Lincoln Portela (PR – MG).
Uma das ações será o fortalecimento das articulações e o ‘corpo a corpo’ das afiliadas no Congresso Nacional, em agendas institucionais e no sentido de esclarecer sobre o texto, afim de aumentar e conseguir a contribuição dos parlamentares nas assinaturas em apoio às emendas subscritas pelo Fórum.
Ainda o monitoramento e acompanhamento dos debates das Audiências Públicas que estão ocorrendo na Comissão Mista que analisa a matéria e a participação em uma delas para debater sobre a Reforma.
Representando o Sinagências na reunião, o Diretor de Políticas Públicas em Regulação do Sinagências, Luís Bernardo Delgado Bieber, falou sobre a relevância dos deputados apoiarem as emendas que Fonacate defende.
“Isso é importante porque faz com que conteúdo alternativo das emendas seja considerado pelo relator na hora da apresentação.”, afirmou.
Emendas – As emendas do Fonacate que o Sinagências subscreve podem ser acessadas aqui
O texto trata sobre os seguintes temas: idades Mínimas/Aumento da expectativa de vida/Desconstitucionalização/Entidade privada de previdência/Equilíbrio; Diversidade da base de financiamento/Outra forma de proteção; Invalidez permanente; Pensão por morte + acúmulo de benefícios; Capitalização; Abono; Militares; Alíquotas ordinárias e extraordinárias; Transição regime próprio pedágio de 17% sobre tempo contribuição que faltar; Migração para o RPC; Ação coletiva por associação de classe.
Fonte : Ascom/Sinagências
