Folha de S. Paulo repercute cobrança do Sinagências por investimentos regulares na ANM
A Folha de S. Paulo repercutiu a nota divulgada pelo Sinagências sobre a necessidade de investimentos regulares na Agência Nacional de Mineração (ANM) e a urgência na contratação de novos servidores para garantir a fiscalização preventiva do setor mineral.
O jornal destacou a avaliação do Sinagências sobre o investimento de R$ 1 bilhão na ANM, proveniente do acordo de repactuação da tragédia de Mariana. A reportagem citou que o sindicato “avalia como positivo o valor destinado à ANM, mas afirma que investimentos essenciais na agência não podem depender de desastres como o rompimento da barragem da Samarco para serem viabilizados.”
A Folha também abordou as declarações do 1º vice-presidente do Sinagências, Ricardo Peçanha, que afirmou:
“O governo não repassa o que está previsto na legislação. A previsão em lei é que 7% da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) seja destinada ao orçamento da ANM, mas isso não acontece”, diz. “Se os 7% da arrecadação fossem repassados, o orçamento deveria ser em torno de R$ 520 milhões ao ano, mas atualmente gira em torno de R$ 100 milhões.”
Além da questão orçamentária, a matéria repercutiu o posicionamento do Sinagências sobre a necessidade de reforço no quadro de pessoal. O jornal destacou que, segundo o sindicato, “sem reforço no quadro técnico, mesmo com equipamentos modernos, a agência continuará com limitações para cumprir seu papel na prevenção de tragédias”. Atualmente, a ANM conta com apenas 645 servidores, enquanto a legislação prevê 1.984 cargos.
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