Exonerar/Dispensar Servidores ANATEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 939, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.064839/2021-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13/09/2021, ELIANE REGIS DE ABREU do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.
Dispensar, a pedido, LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN do encargo de substituta do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar TAWFIC AWWAD JÚNIOR para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 04/10/2021, ERNESTO MARCOS SILVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional de Santa Catarina/UO031 e designar YURI RAMOS SANTOS LIMA para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 04/10/2021, ERNESTO MARCOS SILVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional de Santa Catarina/UO031 e designar JULIANO LONGO ROMÃO para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
