Esvaziamento das agências reguladoras e precarização marcam os dois primeiros dias do Sinagências em Ação em Manaus

19 de março de 2025

O Sinagências manteve intensa agenda nos dois primeiros dias na capital amazonense, com inspeções sindicais em diversas agências reguladoras, bem como visitas ao aeroporto e a portos da região, pontos de atuação fiscal dos servidores no estado. Durante as atividades do projeto SINAGÊNCIAS EM AÇÃO, o esvaziamento das agências, o desmonte da fiscalização e a precarização das condições de trabalho surgiram como principais preocupações dos servidores, que relataram também os desafios para garantir o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

Na segunda-feira (17), dirigentes do Sinagências estiveram na ANAC, Anvisa, ANP, ANTAQ e ANTT, conversando com os servidores. A redução expressiva do quadro de servidores e infraestrutura insuficiente para garantir o cumprimento pleno das funções regulatórias foi evidenciada. O cenário se repetiu na terça-feira (18), durante as visitas à ANM e à Anatel, onde foram relatadas dificuldades operacionais, falta de estrutura adequada e a pressão sobre os poucos servidores ainda em atividade.

Além disso, os servidores de todas as agências denunciaram condições precárias de trabalho, que vão desde a falta de equipamentos adequados até a ausência de pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade para aqueles que atuam em ambientes de risco. O Sinagências reforçou seu compromisso em levar essas pautas para as instâncias competentes e cobrar soluções que garantam condições dignas aos trabalhadores da regulação.

Durante a reunião com os servidores da ANM na manhã desta terça-feira (18), foi destacado que o concurso público em andamento para o preenchimento de 220 vagas nos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Recursos Minerais do órgão será insuficiente para atender à grande demanda da autarquia em todo o território nacional. Os servidores alertaram para a grave defasagem no quadro de pessoal, resultado do sucateamento da agência nos últimos anos. “O contingente de vagas que serão supridas é muito pequeno, pela dimensão que a ANM tem para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil”, destacou Gert, servidor da ANM no Amazonas há 40 anos.

Visitas aos portos da região

Na tarde desta terça-feira (18), a agenda incluiu visitas ao Porto Público de Manaus, ao Porto SuperTerminais e ao Porto de Chibatão, essenciais para o abastecimento e a economia da região. Com Manaus isolada por via terrestre de parte do Amazonas, os portos desempenham um papel fundamental para o transporte de mercadorias e pessoas, ligando a capital a dezenas de municípios que dependem exclusivamente das rotas fluviais. A fiscalização eficiente dessas operações é um desafio diante do reduzido número de servidores e da carência de estrutura adequada.

O Sinagências reforçou a necessidade de investimentos nas agências responsáveis por essa fiscalização, garantindo a presença de servidores em número suficiente e infraestrutura compatível com as demandas locais. No Amazonas, a atuação eficiente dos órgãos reguladores é essencial para garantir a segurança das embarcações, a conformidade com as normas ambientais e o combate a irregularidades, como o transporte clandestino e o descumprimento das regras sanitárias.

Assembleia Sindical e instalação de Secretarias Estaduais

Após dois dias de inspeções e diálogo com os servidores, está sendo realizada, na manhã desta quarta-feira (19), a primeira Assembleia Estadual prevista na programação do Sinagências em Ação. O encontro marca a assinatura da Resolução de Manaus e a instalação da Secretaria Sindical Estadual (SESIN), um marco importante para fortalecer a representatividade sindical e a mobilização local.

A assembleia é um espaço para consolidar as reivindicações da categoria no Amazonas, além de estruturar um canal permanente de diálogo com o Sinagências. A criação das Secretarias Sindicais Estaduais permitirá, sobretudo, uma maior capilaridade da atuação do sindicato, ampliando a luta pelos direitos dos servidores em cada região.

Nos próximos dias, o Sinagências em Ação seguirá avançando pelo Brasil, levando o sindicato até os locais de trabalho para ouvir os servidores, fortalecer a mobilização e cobrar soluções concretas para os desafios da regulação. Acompanhe nossas redes sociais e participe.

Veja algumas imagens das visitas do Sinagências à Região Norte.