Esclarecimento sobre Ofício Interno da ANM e Atuação do Sindicato no Processo de Nomeação
Prezadas Colegas, Prezados Colegas,
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) tomou conhecimento da circulação de um ofício interno da ANM, que tem gerado dúvidas e preocupações entre vocês, concursadas(os) aguardando a nomeação. Viemos publicamente esclarecer a situação e reafirmar nosso compromisso e atuação.
1. Sobre o Ofício em Questão:
Trata-se de um documento de caráter estritamente administrativo e informativo, no qual uma superintendência solicita dados quantitativos à outra. Esse tipo de comunicação é rotina na administração pública para levantamento de dados de lotação e pessoal. Não se trata de um instrumento de decisão sobre nomeações. Portanto, a interpretação correta é que este ofício, por si só, não interfere nem prejudica o andamento dos processos de nomeação. Ademais, importante salientar que esclarecimentos acerca de atos expedidos pela ANM são de responsabilidade da própria agência.
2. Sobre as Responsabilidades:
É fundamental destacar que o Sinagências é um sindicato, não um órgão da administração pública. Nossa missão é a representação, a pressão legítima e a defesa dos direitos das(os) trabalhadoras(es). A responsabilidade legal e administrativa pelo processo de nomeação é da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), cabendo a estes a resposta final sobre prazos e procedimentos.
3. Sobre a Nossa Atuação – O Que Temos Feito:
Não medimos esforços para que todas(os) as(os) aprovadas(os) sejam nomeadas(os) no menor tempo possível. Nossa luta é diária e se materializa em ações concretas:
Diligências Constantes: Busca ativa de informações em todos os canais competentes.
Protocolo de Ofícios: Formalização de demandas junto à ANM, ao MGI e a outras instâncias relevantes.
Pressão Institucional Contínua: Reforço da nossa mobilização por meio de contatos com parlamentares, divulgação controlada da situação e utilização de todos os mecanismos legais e políticos à nossa disposição.
4. Nosso Compromisso:
Reafirmamos, de forma veemente, que não vamos nos omitir. Seguiremos com toda a força e determinação possível, exercendo nosso papel de forma incisiva e estratégica, até que o direito de todas(os) as(os) colegas concursadas(os) seja efetivado com a nomeação.
Reconhecemos a angústia e a expectativa de cada uma(o) de vocês. Essa luta é coletiva. Contem com o Sinagências para buscar, incessantemente, o cumprimento do dever do Estado.
