Em reunião, Fórum de RHs define diretrizes gerais para assegurar previsibilidade a progressões e promoções
Em 19 de setembro, o Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais realizou reunião virtual para discutir a aplicação da Nota Técnica SEI nº 39.219/2025/MGI. O documento foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) após intensa articulação do sindicato e orienta como devem ser tratadas as progressões e promoções (P&P) durante o período de transição de estrutura da carreira reguladora.
Relembre: P&P: após cobrança do Sinagências, MGI publica Nota Técnica e permite retomada das progressões e promoções
De acordo com a ata da reunião, houve convergência entre as agências quanto à necessidade de destravar as progressões e promoções, priorizando o princípio da previsibilidade para os servidores que já atendem aos critérios de ascensão.
A ata deixa claro que o documento não é vinculante: cada agência terá autonomia para definir seus procedimentos internos. Ainda assim, o registro reflete o entendimento compartilhado durante a reunião do Fórum, servindo como referência para a condução dos processos de P&P.
O Sinagências destaca que continuará acompanhando o tema, buscando garantir que as progressões e promoções ocorram de forma transparente e justa para todos os servidores das agências reguladoras.
Confira a ata da reunião
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Fonte: Ascom/Sinagências
