Em podcast, ANEEL fala sobre devolução de tributos na conta de energia
A Agência explica como é feita a devolução, aos consumidores, de tributos derivados da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A ANEEL lançou novo episódio do ANEELcast, o podcast da Agência. Desta vez, o programa fala sobre a devolução de tributos aos consumidores determinada pela Lei nº 14.385/2022 – que trata da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Para detalhar o assunto e explicar como a Agência está fazendo essa devolução, o convidado é Francisco de Mattos Faé, coordenador das atividades de processos tarifários de distribuição da Superintendência de Gestão Tarifária da ANEEL.
O podcast pode ser ouvido nas principais plataformas de áudio:
Fonte: ANEEL
