As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 3 de junho. A posse dos membros escolhidos está prevista para o dia 5 de junho, marcando oficialmente o início dos trabalhos da comissão.
De acordo com a Portaria Eleitoral publicada no site do Sinagências, os interessados em integrar a Comissão Eleitoral deverão preencher a ficha de inscrição disponibilizada em anexo à própria portaria e encaminhá-la para o e-mail comissaoeleitoral2026@sinagencias.org.br. O prazo para envio das inscrições teve início às 9 horas desta segunda-feira (1º) e se encerra às 18 horas do dia 3 de junho.
A Comissão Eleitoral tem papel fundamental para garantir a transparência, a legitimidade e o cumprimento das normas que regem o processo eleitoral. Entre suas atribuições estão a condução das etapas previstas no calendário eleitoral, a análise de eventuais impugnações e recursos, a homologação das chapas aptas a concorrer e o acompanhamento de todo o processo de votação.
De acordo com o regulamento eleitoral, a comissão será composta por três membros titulares provenientes de três agências reguladoras distintas. A composição deverá contemplar um representante da categoria Especialista/Analista, um representante do Quadro Específico e um representante da categoria Técnica. O regulamento também estabelece a participação de pelo menos uma mulher entre os membros titulares.
As reuniões da Comissão Eleitoral serão realizadas em formato virtual, permitindo a participação dos integrantes independentemente de sua localização.
A formação da comissão representa o primeiro passo do processo eleitoral que definirá a gestão do Sinagências para o período de 2026 a 2029. Após sua instalação, terão início as demais etapas previstas no calendário, incluindo a inscrição de chapas, a propaganda eleitoral e a votação eletrônica.