ATA 03 da Comissão Eleitoral Triênio 2023/2026

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2023/2026, REALIZADA NO DIA 06/09/2023, NO GRUPO ON-LINE DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL.

Ao sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, entre 8:00 e 17:00 horas, reuniram-se virtualmente, pela plataforma do WhatsApp, os membros da Comissão Eleitoral do Sinagências, para discutir e deliberar sobre o seguinte ponto de pauta: 1) Análise da tempestividade na apresentação das inscrições das chapas concorrentes. Verificado o quórum mínimo de 2 (dois) e a participação de 03 (três) membros, Eloiza Mara da Silva, Ricardo Marques Alves Pereira e Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, foi seguida a ordem de pauta. 1) Análise da tempestividade na apresentação das inscrições das chapas concorrentes. Conforme Cronograma fixado no Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, o período de inscrição das chapas concorrentes ocorreu de 30/08/2023 a 03/09/23. Segundo detida análise de data e horário dos e-mails enviados para o endereço comissaoeleitoral2023@sinagencias.org.br, relativamente às candidaturas da DEN, a Chapa “Protagonismo, renovação e Luta” apresentou candidatura, mediante envio de documentação para o e-mail da CE, em 03/09/2023. A “Chapa 1 – Unidade na Regulação” apresentou candidatura, mediante envio de documentação para o e-mail da CE, em 03/09/2023. A chapa “Experiência, Renovação e Integridade na Regulação” apresentou candidatura, mediante envio de documentação para o e-mail da CE, em 04/09/2023. Em relação às candidaturas do CF, a chapa “Autonomia e Transparência” apresentou candidatura, mediante envio de documentação para o e-mail da CE, em 02/09/2023. A “Chapa 1 – Unidade na Regulação” apresentou candidatura, mediante envio de documentação para o e-mail da CE, em 03/09/2023. Ato contínuo, a Comissão Eleitoral, diante do registro de data e horário observado no corpo dos e-mails enviados pelas chapas e tendo em vista o fiel cumprimento do Cronograma de inscrições previsto na Referida Resolução, DECLAROU que a candidatura da chapa “Experiência, Renovação e Integridade na Regulação” para DEN INTEMPESTIVA em razão do descumprimento do Cronograma Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. A decisão que declarou a referida INTEMPESTIVIDADE foi aprovada pela Comissão Eleitoral nos termos da Resolução que segue anexa a essa Ata. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos de hoje via plataforma eletrônica do WhatsApp desta Comissão, da qual, para constar, eu, Eloiza Mara da Silva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Brasília, Grupo on-line de WhatsApp da Comissão Eleitoral, 06 de setembro de 2023.