EDITAL Nº01/2025/SESIN/PA – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SINAGÊNCIAS
A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS) entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, e a SECRETARIA
ESTADUAL SINDICAL DO PARÁ (SESIN-PA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados do estado do Pará para a ASSEMBLEIA ESTADUAL, a ser realizada conforme detalhes abaixo:
1. DATA, LOCAL E HORÁRIO
• Data: 15/07/2025
• Local: Auditório da Anatel (Tv. Rosa Moreira, nº476, Telégrafo)
• Horário: 9h – 12h
2. PAUTA
1. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme
proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.
2. Debates e proposições acerca dos temas abaixo:
I – A Regulação que queremos:
a) Proposta de Diretrizes para a Reforma da Regulação Federal;
II – A Carreira que queremos (Plano de Lutas 2026/2028):
a) Proposta de Ciclo da Regulação e Reforma da Carreira das Agências;
b) Plano de reivindicações das Condições de Trabalho;
III – O Sindicato que queremos:
a) Reorganização sindical (Representatividade e legitimidade);
b) Integração e funcionamento das instâncias, segmentos, territórios e Agências.
3. OBSERVAÇÕES
• Participação:
o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias.
o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a
contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14
do Regimento do V CONSAG, filiados desde novembro de 2024).
o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.
• Documentação:
o Será disponibilizada lista de presença para registro.
• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução
nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.
4. CONTATOS
• Secretaria Sindical do Pará:
o E-mail do(a) Secretário(a) Estadual: daniel.veiga3012@gmail.com
o Telefone do(a) Secretário(a) Estadual: 91 99310.0956
• SINAGÊNCIAS Nacional:
o Site: www.sinagencias.org.br | E-mail: gabinete@sinagencias.org.br