EDITAL Nº01/2025/SESIN/BAHIA

EDITAL Nº01/2025/SESIN/BAHIA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SINAGÊNCIAS  

A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO (SINAGÊNCIAS) entidade sindical legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.167/0001-12, através da SECRETARIA ESTADUAL SINDICAL DA BAHIA (SESIN-BA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados do estado da Bahia para a ASSEMBLEIA ESTADUAL, a ser realizada conforme detalhes abaixo:  

1. DATA, LOCAL E HORÁRIO

• Data: 17/07/2025
• Local: Gerência Regional da Anatel/BA (R. Alceu Amoroso Lima, 822 – Pituba, Salvador)
• Horário: 16h

2. PAUTA
3. Eleição de delegados/as e suplentes para a Etapa Nacional do V CONSAG, conforme proporcionalidade estabelecida no Anexo I da Resolução nº 4/2025 da DCEN.
4. OBSERVAÇÕES

• Participação: o Direito a voto: Filiados em dia com suas obrigações estatutárias. o Direito a ser votado: Filiados(as) com no mínimo de 6 meses de filiação a contar da data da publicação do Edital de Convocação do V CONSAG (Art. 14 do Regimento do V CONSAG, filiados desde novembro de 2024). o Observadores: Poderão acompanhar sem direito a voto.
• Documentação: o Será disponibilizada lista de presença para registro.
• Normas: A assembleia será regida pelo Estatuto do SINAGÊNCIAS, pela Resolução nº 4/2025 da DCEN e pela legislação sindical vigente.

4. CONTATOS

• Secretaria Sindical da Bahia:

o Email do(a) Secretário(a) Estadual: amarilioloponeto@gmail.com  

o Telefone do(a) Secretário(a) Estadual: +55 61 8143-1515  

• SINAGÊNCIAS Nacional: o Site: www.sinagencias.org.br | E-mail: gabinete@sinagencias.org.br