Comunicado nº 2 – CONANM #ANMFORTEJÁ

Comunicado nº 2 – CONANM #ANMFORTEJÁ

OBJETO: Riscos à Continuidade do Processo de Negociação de Estruturação da ANM

1. A legitimidade da representação Sindical conduzida por Comissão constituída através de Portaria do Sinagências e a unidade no âmbito do movimento #ANMFORTEJÁ

Cabe à Comissão de Negociação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração (CONANM) instituída pela Portaria Sinagências nº 77 de 25 de julho de 2023¹, a responsabilidade pelo acompanhamento do processo de negociação do nivelamento dos cargos e das carreiras da ANM, de acordo com as seguintes atribuições:

“Art. 5º São atribuições da Comissão, representar as reivindicações das servidoras e dos servidores da ANM constantes da pauta de reivindicações, em especial na correção da remuneração distorcida entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as demais 10 Agências Reguladoras Nacionais.

Art. 6º A Comissão terá autonomia para convocar e conduzir reuniões e ações voltadas ao fortalecimento do movimento.

Art. 7º Elaborar e repassar informações, por meio de comunicados às servidoras e aos servidores, a qualquer tempo, para otimizar e trazer transparência aos trabalhos da comissão.

Art. 8º Indicar a necessidade de convocação de Assembleia Geral Extraordinária ao Sinagências.

Art. 9º Planejar, propor e conduzir ações estratégicas às servidoras e aos servidores da ANM voltadas às atividades e ações do movimento reivindicatório.

Art. 10. A Comissão será responsável por zelar pela padronização de todo o material a ser publicado relativo às ações e ampliar o alcance do movimento, utilizando #ANMFORTEJÁ.

Art. 11. A Comissão estabelecerá o cronograma de atividades, a contar da data de publicação desta Portaria.”

Considerando o objetivo da Comissão de acompanhar o processo de estruturação dos cargos e das carreiras da ANM em nivelamento com as demais Agências Reguladoras junto à mesa de negociação Específica e Temporária da ANM, a Comissão solicita UNIDADE para que não ocorram riscos de fracasso negocial.

2. Organização de ações estratégicas para o movimento

Com vistas à organização de ações estratégicas que sejam efetivas para o movimento alcançar os objetivos reivindicatórios da categoria, a Comissão está responsável por sugerir, organizar e orientar ações a serem executadas no âmbito do movimento. Nesse sentido, sugestões entre outras demandas institucionais ou individuais relativas ao movimento poderão ser encaminhadas à Comissão através do e-mail comissaonegociacaoanm@sinagencias.org.br

3. As ações realizadas ou propostas pela Comissão estarão sendo divulgadas através de Informes e Comunicados a serem veiculados nas redes sociais e outros meios de comunicação.

Vamos Juntos, Unidos e Fortes à VITÓRIA!