Após cobrança do Sinagências, MGI define data de início do GT para tratar as pautas não remuneratórias da categoria
Após o Sinagências cobrar esclarecimentos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a metodologia e cronograma do Grupo de Trabalho (GT) que irá discutir a pauta não remuneratória dos servidores da regulação, a pasta respondeu ao sindicato e agendou a instalação do GT para 25 de novembro de 2024.
Representando uma “segunda etapa” das negociações do Sinagências com o governo, o GT irá tratar das pautas não remuneratórias da categoria e foi estabelecido no Acordo 29/2024 – que também garantiu aos servidores o segundo melhor reajuste remuneratório entre as mais de 60 categorias que estavam em negociações com o governo.
A resposta do MGI e o agendamento do GT representam uma importante conquista para o sindicato e para a categoria, que, desde maio de 2024, quando deflagrou a operação Valoriza Regulação, vem se mobilizando em todo o Brasil com a realização de atos para pressionar o governo a atender os pleitos dos servidores e sensibilizar a população sobre a situação alarmante enfrentada pelas agências.
O Grupo de Trabalho será responsável pela realização de estudos e pesquisas sobre os temas planejados, respeitando um cronograma a ser definido conforme o andamento das atividades, e contará com a participação de até quatro representantes da bancada sindical, podendo receber apoio técnico adicional.
Além disso, a metodologia estabelecida para o GT visa garantir um levantamento minucioso de dados e a produção de informações para embasar as discussões. As reuniões acontecerão de forma presencial e o prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias.
Deve-se ressaltar que o GT consiste em um importante espaço para aprofundar as conquistas da campanha Valoriza Regulação, especialmente no que se refere à concretização das reivindicações das pautas não remuneratórias.
O Sinagências reunirá contribuições e sugestões dos servidores, visando apresentar as diferentes demandas da categoria diretamente ao MGI durante as reuniões do GT.
Veja o ofício completo abaixo:
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Fonte: Ascom/Sinagências
