Após atraso de mais de três meses, Congresso marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Após mais de três meses de espera, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalmente marcou uma data para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. De acordo com o presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), a sessão foi convocada para 11 de março, às 15h, na semana seguinte ao Carnaval. O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deverá apresentar o relatório final antes da data marcada para a votação.
Após a aprovação na CMO, o projeto seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. A data dessa sessão será definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial, o que permitirá a execução do Orçamento de 2025.
É importante lembrar que a votação do Orçamento de 2025 está atrasada devido à pressão exercida por setores conservadores no Congresso, que condicionam sua aprovação à liberação de emendas parlamentares bloqueadas por falta de transparência. Essa chantagem política, conduzida pelos próprios parlamentares, não apenas atrasa o reajuste salarial acordado com os servidores das agências reguladoras, mas também impacta a prestação de serviços públicos essenciais.
O impasse revela as contradições entre o Congresso e os trabalhadores. Para garantir a liberação de emendas, os parlamentares chantageiam todo o país, mantendo o Orçamento travado e submetendo a população à carência de serviços básicos. Ao mesmo tempo, servidores públicos ficam sem os reajustes salariais que foram duramente negociados com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para 2025, uma vez que o pagamento está condicionado à aprovação da LOA.
O Sinagências continuará vigilante e cobrará pressa para que os parlamentares cumpram sua obrigação constitucional pela aprovação do Orçamento. A entidade denuncia a chantagem exercida pelo Congresso e destaca que apenas a força do poder popular poderá fazer os parlamentares cumprirem com suas responsabilidades, garantindo não apenas os reajustes salariais, mas também o funcionamento adequado dos serviços públicos em 2025.
