ANAC – Governo obtém R$ 2,377 bilhões em concessão de aeroportos em blocos

Os 12 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta sexta-feira (15/3) foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões. Foi a primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal.

 O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, foi arrematado pela AENA Desarrollo Internacional SME S/A por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).

 Composto pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, o Bloco Sudeste teve como vencedor a ZURICH Airport Latin America LTDA, com ágio de 830% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu R$ 437 milhões pelos dois aeroportos do bloco.

 Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas empresas SOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA e SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA, integrantes do consórcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.

 O leilão da 5ª rodada de concessões de aeroportos foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 9 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta das 12h, após 55 minutos de disputa de lances em viva voz.

  Habilitação e homologação

 A próxima etapa do leilão será a abertura, na segunda-feira (18/3), dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC.

 Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão. Novidade desta 5º rodada de concessões, a substituição da outorga de valor fixo (das concessões anteriores) pela contribuição variável foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

 No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribuição variável sobre a receita bruta da concessão será inicialmente de 1,63% no 6º ano, atingindo 8,16% no 10º ano e seguintes até o fim da concessão. Em relação ao Bloco Sudeste, o percentual será de 1,77% no 6º ano e de 8,85% no 10º ano e seguintes até a o fim da concessão. Para o Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta serão de 0,04% (6º ano) até 0,19% (10º ano e seguintes até o fim da concessão).

Investimentos e melhorias imediatas

Além da outorga, os novos concessionários deverão fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros 5 anos da vigência da concessão, um investimento total de R$ 1,47 bilhão nos três blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste; R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

Os primeiros investimentos nos aeroportos – as chamadas ações imediatas, previstas  para os 180 dias iniciais do contrato – deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Na sequência, os investimentos em adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B) deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) para o terminal de passageiros e infraestruturas associadas. Os critérios se acumulam conforme o número de passageiros transportados. Para aeroportos que movimentam mais de 1 milhão de passageiros ao ano, deverão ser feitos investimentos para processar, após o término dessa fase, percentuais pré-definidos de passageiros em pontes de embarque.

Para o Aeroporto de Recife, com mais de 5 milhões de passageiros ao ano, foi estabelecida para as obras de ampliação no terminal de passageiros e infraestruturas associadas a demanda prevista nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para os próximos 10 anos. Em todos os aeroportos, os investimentos da Fase 1B vão de adequações de pista à ampliação de pátios de aeronaves, passando pela ampliação da capacidade de processamento de passageiros, além de melhorias nas condições gerais de segurança operacional.

FONTE : ANAC