Sinagências defende uma ANM forte

O Sinagências participou como um dos expositores na Audiência Pública sobre a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), na tarde desta terça-feira (03), no Senado Federal.

O expositor representando a entidade foi o vice-presidente e também especialista em recursos minerais, Nailton Alves da Gama Junior. A criação da Agência é uma luta antiga e histórica do Sindicato, que desde 2007 abraçou a pauta e assim conversas institucionais em diversos âmbitos ocorreram.

Em sua fala, Gama fez uma avalição da MP791 e destacou alguns pontos. Neste contexto parabenizou o governo pelo projeto lembrando que o plano de revitalização do setor mineral brasileiro tem metas ousadas mas tangíveis, e que para ter sucesso precisa de um mercado regulador forte.

“A expectativa do aumento da participação do setor elevando o PIB de 4% para 6% e a geração de 200 mil empregos diretos somente alcançará real êxito, se nesse contexto existir uma Agência Reguladora forte com padrões de excelência como as já existentes, e com servidores bem remunerados”, declarou Gama.

O vice-presidente também falou acerca do déficit no texto do governo em não tratar da transição de carreiras na MP. “Uma coisa que notamos é que o governo não teve uma preocupação devida na inserção dos servidores do extinto DNPM para a nova Agência E isso é importante constar no texto que irá ao plenário”, comentou Nailton.

Assim, em defesa dos servidores, a entidade articulou e vem trabalhando institucionalmente pela aprovação de emendas que estão na MP e tratam da equiparação com as Agências.

Além da audiência que trata da criação da ANM, o fortalecimento da política mineral foi tema de diversas audiências no Senado que trataram do conjunto das medidas provisórias (MP 789/2017, MP790/2017, MP791/2017), que fazem parte do plano nacional de fortalecimento da mineração.

Entre os temas que estiveram em pauta durante os debates também destacaram os investimentos em recursos para os órgãos competentes e para pesquisas em ciência, tecnologia e inovação no setor; a responsabilidade do minerador em recuperar as áreas ambientalmente degradadas e o aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

Ao final, o relator deputado Leonardo Quintão (PMDB.MG), pediu a entidade uma nota técnica para acrescentar ao seu relatório e declarou que irá apresentar o documento no final do mês. Ainda reiterou que levará a MP/791 para votação no plenário na primeira semana de novembro.

Nesta quarta-feira (04), parlamentares estão em visita no DNPM para conhecer um pouco do cotidiano dos servidores e os trabalhos realizados no extinto departamento nacional de produção mineral.

Também participaram da audiência, o presidente da Comissão, senador Lasier Martins (PSD.RS), o diretor geral do DNPM, Victor Bicca, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, o procurador-chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, o presidente da ADSDNPM, André Elias Marques e o Diretor Jurídico da UnaReg, Pietro Mendes.

Fonte : Ascom/Sinagências