MELHOR INFRA-ESTRUTURA EXIGE FORTALECIMENTO DE AGÊNCIAS
A opinião é do secretário-geral de Controle Externo do TCU, Jorge Macedo
Leonardo Goy
11 de janeiro de 2007 – 16:47
BRASÍLIA – O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Jorge Pereira de Macedo, defendeu nesta quinta-feira que o desenvolvimento da infra-estrutura no País necessita do fortalecimento das agências reguladoras e dos ministérios setoriais.
Com relação às agências, Macedo disse que é preciso reduzir a restrição orçamentária imposta a esses órgãos, valorizar a carreira de regulador e estimular a capacitação técnica dos funcionários das agências.
Para os ministérios que atuam na área de infra-estrutura, a sugestão do secretário do TCU é de "povoá-los" com quadros estáveis e construir uma grande carteira de projetos.
Além disso, Macedo defendeu o aperfeiçoamento do diálogo entre as instituições do Poder Executivo e um maior diálogo com a sociedade, os empresários e os órgãos de controle.
Com relação à atuação do tribunal na área de infra-estrutura, ele ressaltou que o diagnóstico feito no tribunal, nos últimos anos, é de que não há estatísticas confiáveis sobre os investimentos no setor de infra-estrutura, o que dificulta o planejamento.
Macedo participou nesta quinta da reunião do Grupo de Trabalho Agenda de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Segundo a secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Esther Bemerguy, na reunião foi discutida a necessidade de se aperfeiçoar o diálogo entre governo, sociedade e órgãos como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar as obras de infra-estrutura de que o País precisa. "O Conselho quer pavimentar o caminho para o desenvolvimento com esse diálogo com as instituições", afirmou.
Segundo ela, é errado dizer que o TCU e o MP são entraves aos projetos de desenvolvimento no País. "Eles (TCU e MP) cumprem o seu papel, mas é preciso haver um nível de diálogo com o governo e com a sociedade (representada pelo CDES)", afirmou a secretária.
De acordo com Esther, a idéia é fazer com que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas da União participem da discussão dos projetos de obras desde o seu início, para que seja feito um trabalho preventivo, evitando-se, assim, que uma obra seja embargada quando já estiver em andamento.
Segundo ela, na reunião desta quinta do Grupo de Infra-Estrutura, não foi discutido o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – conjunto de medidas que será anunciado pelo governo no dia 22 com o objetivo de estimular o crescimento econômico do País. A secretária esclareceu que o grupo discutirá o PAC somente depois que ele for divulgado.
Fonte: O Estadão
